Jorge Heitor

Só hoje é que começam a ser contados, nas sedes dos 13 distritos de Timor-Leste, os votos das legislativas de ontem, às quais a afluência foi inferior à das duas voltas das presidenciais, disputadas respectivamente em Abril e em Maio deste ano e que acabaram por dar a vitória ao primeiro-ministro José Ramos-Horta, que se considera um independente.
O acto de ontem terminou pelas 16h00 locais (08h00 em Lisboa), sem que se tivessem verificado incidentes de maior; e agora aguarda-se com particular expectativa qual é que será o resultado a obter pelo novo Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão, que gostaria de vir a conseguir 20 a 25 por cento dos votos expressos. Isso poderia dar-lhe qualquer coisa como 16 a 20 deputados, num Parlamento que será agora de 65 lugares e no qual ninguém deverá conseguir uma maioria clara; nem sequer ficar com muito mais de 25 assentos.
Nas primeiras eleições timorenses, em 2001, a Fretilin, de Mari Alkatiri, conseguiu 53,37 por cento dos votos expressos, o Partido Democrático (PD), de Fernando “Lasama” de Araújo 8,72, o Partido Social Democrata (PSD), de Mário Carrascalão, 8,18 e a Associação Social Democrata Timorense (ASDT), de Francisco Xavier do Amaral, 7,84.

Pressão sobre a Fretilin
De então para cá, porém, muita coisa mudou; com a vizinha e poderosa Austrália a apostar fortemente no desgaste da Fretilin e numa coligação de interesses a formar por uma série de forças que a ela se opõem, como o CNRT, o PD e o conjunto PSD/ASDT, todos eles vistos como moderados.
Prevê-se que a próxima administração timorense venha a depender dos votos a obter pelo conjunto das listas de Xanana, “Lasama” Araújo e Mário Viegas Carrascalão, tendo Ramos-Horta lançado nos últimos dias apelos a que todos se entendam, para que se forme um Governo de unidade nacional, o mais abrangente possível.
No sentido de mais facilmente conseguir desalojar do poder a corrente histórica de Mari Alkatiri, o grupo de Xanana chamou para junto de si a facção Fretilin Mudança, de que é figura mais conhecida um antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, José Luís Guterres, o qual tem assim algumas hipóteses de voltar a chefiar a diplomacia timorense, tal como aconteceu no ano passado quando o actual Presidente, Ramos-Horta, passou a primeiro-ministro.
Jorge heitor 1 de Julho de 2007

DILI, East Timor: Twenty percent of East Timor's people need food aid after severe droughts and locust plagues battered crops in the troubled young nation, two U.N. food agencies said Friday.

"A poor harvest this year has worsened the already fragile livelihoods of people all over Timor, but especially among the poorest people living in rural and more remote districts," said Anthony Banbury, regional director of the World Food Program.

Production of maize, the country's most important crop, dropped by 30 percent in 2007. Rice, cereals and cassava also have been hit hard, leaving between 210,000 and 220,000 of the country's nearly 1 million people in need of help, the World Food Program and the Food and Agriculture Organization said.

An estimated 15,000 tons of emergency food assistance will be needed to avert a major crisis, according to a joint assessment by the two agencies in March and April.

East Timor, a former Portuguese colony that broke from Indonesia in 1999 after 24 years of occupation, was plunged into crisis a year ago when factional fighting broke out between police and army forces.

Londres, 23/06/2007 (SPS) La Grande Bretagne a réitéré son soutien aux efforts des Nations Unies (ONU) visant à trouver une solution "juste, durable et
mutuellement acceptable garantissant au peuple sahraoui son droit à l'autodétermination".

Cette position a été réaffirmée, en fin de semaine, par la ministre britannique des Affaires étrangères, Mme Margaret Beckett lors d'un débat parlementaire à la chambre des Communes, consacré à la politique extérieure.

Mme Beckett réagissait à une question sur la position britannique concernant le plan marocain d"'autonomie" au Sahara Occidental, à l'issue du premier round
des négociations directes tenues les 18 et 19 juin en cours entre les deux parties du conflit à Manhasset (près de New York).

Selon un communiqué hebdomadaire de la chambre des Communes, Mme Beckett a déclaré que "le Royaume uni considère le Sahara Occidental comme un territoire au centre d'un conflit, jusqu'à ce qu'une solution y soit trouvée dans le cadre de l'ONU".

Pour cette fin, a-t-elle ajouté, le Royaume uni "soutient pleinement les efforts du Secrétaire général des Nations Unies et de son envoyé personnel au Sahara Occidental, M. Peter Van Walsum, visant à aider les deux parties à aboutir à une solution politique juste, durable et acceptable garantissant le droit du peuple
sahraoui à l'autodétermination".

A une question d'un député sur l'intention du Foreign Office de publier un communiqué clarifiant sa position quant à "la proposition marocaine", Mme Beckett a rappelé que le Conseil de sécurité qui avait adopté le 30 avril dernier la résolution N° 1754 qui a pris acte de la proposition marocaine soumise au Secrétaire général de l'ONU le 11 du même mois, "avait appelé les deux parties à engager des négociations, sans conditions préalables".

Le Royaume uni qui "se félicite des négociations entre le Maroc et le Front Polisario", continuera à soutenir le processus des négociations, a affirmé la ministre britannique.

A rappeler que le Royaume uni a toujours été en faveur d'une solution qui garantit au peuple sahraoui le droit à l'autodétermination.

Cette position a été exprimée, à maintes occasions, par Mme Beckett ou par le ministres d'Etat chargé du Proche-Orient, de l'Afrique du nord et de la sécurité
internationale, M. Kim Howells ou encore lors du débat historique animé à la chambre des Communes à l'automne 2006 sur la question sahraouie. (SPS)

São Bento de Núrsia é o padroeiro da Europa e o Papa Bento XVI, que o escolheu a ele para lhe dar o nome, vai agora ser o padrinho de uma Europa unida em que o presidente poderá muito bem vir a ser o britânico Tony Blair, que para o efeito está em vias de se tornar católico e até mesmo diácono, com direito a envergar uma túnica como aquele que Carlos Magno tinha quando no Natal do ano 800 foi coroado Imperador do Sacro-Império Romano-Germânico.
A nova construção da Europa não deixa decerto de nos evocar a saga carolíngia, até porque Bruxelas nem sequer fica assim tão distante de Aix-la-Chapelle, a que os alemães hoje em dia chamam Aaxen. Jorge Heitor 24 de Junho de 2007

A descolonização do ex-Ultramar Português aconteceu há mais de 30 anos.

Nunca o Estado Português ressarciu todos os que tiveram que “forçadamente” sair dos territórios ultramarinos do que, com muito suor e sacrifício, deixaram ali construído.

Para não falar daquilo de que Portugal ainda mais se pode orgulhar: a língua portuguesa!

Mas tudo isso foi obra minha, de meus Pais ou Avós, de todos os que desbravaram o mato e fixaram fronteiras.

E qual foi a paga?

- NENHUMA!

Há bens ali situados que já foram indemnizados a cidadãos estrangeiros, pelos respectivos países, que se substituíram a Portugal nessa obrigação.

Por no ex-Ultramar ainda não haver qualquer regime de Segurança Social, serviam esses bens de garantia a uma velhice tranquila. Foi o que se viu e ainda se vê.

Portugal reconhece através do artº 40 da Lei 80/77 “ a existência de direito à indemnização, em conformidade com os princípios gerais de direito, podendo a sua existência ser declarada pelos tribunais portugueses, desde que os respectivos titulares residam em território nacional”.

Mas antes diz que essas indemnizações serão “a pagar pelo estado que procedeu à respectiva nacionalização, expropriação ou privação da posse ou fruição”.

Quer dizer que o Estado Português reconhece o direito à indemnização, mas endossa o seu pagamento para os novos estados. Não descortinamos que isso tenha sido escrito em qualquer dos acordos firmados para as respectivas independências.

Assunto este que afecta milhares de portugueses e seus descendentes e que será apenas de Portugal, nada tendo a haver com os novos estados.

Éramos portugueses e continuamos a ser portugueses. Estávamos em Portugal e continuámos em Portugal.

Pedimos pois que o seu PRÓS E CONTRAS dedique uma emissão a este tema, aliás com responsabilidades para todos os governos pós 25 de Abril e uma mancha a apagar no bom nome de Portugal.

Parabéns pelo seu contributo para um Portugal mais justo e digno.
Um abraço

Fernando Gil

O primeiro-ministro britânico poderá até envergar a túnica branca dos diáconos e ganhar assim uma maior dimensão moral para as suas cruzadas.

Jorge Heitor

O primeiro-ministro cessante do Reino Unido, Tony Blair, que na quarta-feira passa o lugar ao actual ministro das Finanças, Gordon Brown, esteve ontem no Vaticano para mais uma audiência que lhe foi concedida pelo Papa Bento XVI e esclareceu que ainda não está resolvida a questão de passar a ser católico, como acontece com 21 por cento da população do seu país.
Tem havido na imprensa britânica muita especulação de que Blair, até agora anglicano, tenciona converter-se ao catolicismo mal deixe Downing Street, podendo até tornar-se diácono, uma espécie de semi-sacerdote. A mulher, Cherie, e os quatro filhos do casal já são católicos e ele acompanha-os regularmente à missa quando se encontram na residência oficial de férias dos primeiros-ministros, em Chequers, no Buckinghamshire, a noroeste de Londres.
“As coisas nem sempre estão tão resolvidas quanto o poderiam estar”, limitou-se a dizer à imprensa antes da sua deslocação a Roma, que se seguiu ao Conselho Europeu de Bruxelas. Não existe qualquer barreira constitucional para que um destacado político britânico possa converter-se à religião que predominava no país antes de o rei Henrique VIII ter cortado com a Santa Sé, em 1531. Mas a verdade é que desde que surgiu a Igreja na Inglaterra, no século XVI, não houve mais primeiros-ministros que fossem católicos, de modo a não ofender os sentimentos da maioria da nação.
A audiência de ontem de manhã no Vaticano foi considerada “altamente significativa”, pois que para além de significar uma despedida formal antes de abandonar o Governo também era um passo muito pessoal na transição de um para outro ramo do cristianismo.
No caso de se confirmarem todas as especulações das últimas semanas, em breve será possível ver Tony Blair com a dalmática dos diáconos, paramento litúrgico semelhante à túnica dos antigos imperadores romanos; e depois na Idade Média utilizada pelos reis da França.
Segundo o Daily Mail, o ainda primeiro-ministro debateu a hipótese do diaconado com o cónego Timothy Russ, amigo da família e pároco da igreja do Sagrado Coração de Maria, próximo da residência oficial de Chequers. E o interpelado ter-lhe-ia dito que o processo “demora habitualmente dois a três anos.
O padre Russ deu a entender que, ao assumir um papel formal na Santa Madre Igreja, Blair poderia ter mais força moral para fazer campanha a favor das questões ambientais ou dos povos africanos: “Ele tem um grande potencial para o bem. Anda ainda há procura do significado da vida”.

O embaixador britânico em Harare, Christopher Dell, declarou ontem ao Guardian que a inflacção no Zimbabwe atingirá um milhão e meio por cento no fim do ano e levará à queda do Presidente Robert Mugabe. No mercado negro já eram ontem necessários quase 200.000 dólares zimbabweanos para se conseguir um dólar dos Estados Unidos.

O Conselho Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT) anunciou esta semana que, em caso de vitória nas legislativas de 30 de Junho, procuraria colocar o seu líder, Xanana Gusmão, na presidência da Assembleia Legislativa, e propor para primeiro-ministro Mário Viegas Carrascalão, o qual declarou recentemente à Lusa: “Para ser governo, é preciso ter-se sensibilidade para assuntos administrativos e temas sociais. Não é só discursar. É preciso saber como”.

Esta semana, na revista portuguesa Visão, Xanana “agradece imenso” o facto de Carrascalão ter dito há pouco que o primeiro Chefe de Estado que o país teve “é bom demais para governar”: “Numa sociedade em que até as crianças me apontam o dedo e me chamam de traidor, se um homem mais velho e mais experimentado na administração diz isso, fico agradecido”.

Carrascalão, de 70 anos, foi governador de Timor-Leste em nome da Indonésia, de 1983 a 1992, e dirige actualmente o Partido Social Democrata, com apenas seis deputados no Parlamento cessante, mas vai às urnas em aliança com a Associação Social Democrata Timorense (ASDT), de Francisco Xavier do Amaral.

TAKING IDA OUT OF THE WORLD BANK

Government representatives that fund the International Development Association (IDA) – the part of the World Bank that provides loans and grants to the world’s poorest countries – meet in Mozambique from 28 to 30 June. They will decide how much money they will give to IDA over the next three years, starting from 2008. Many of those governments may think that their money is put to good use by the World Bank to help ‘reduce poverty’. But that is not the case. The debate on ‘aid effectiveness’ has certainly alerted these governments that something is wrong with the ‘aid business’. But in the eyes of the World Bank, the culprits are ‘corrupt’ and ‘wasteful’ southern governments, especially in Africa!

But what the Bank doesn’t mention is that its policies have contributed to generating and even aggravating corruption and waste. In fact, the World Bank uses IDA loans to impose unfettered market mechanisms on African countries without due consideration for their economic and social situation and without any serious analysis of their impact. According to its own statistics, people living on less than one dollar a day have almost doubled in Africa between 1981 and 2001, jumping from 160 million to 340 million. And of the 50 countries classified as ‘least developed’ 34 are in Africa.

So, the World Bank is using IDA money, not to help ‘reduce poverty’, but to push policies that generate poverty on a massive scale. Trade liberalization, deregulation and privatization of State-owned enterprises and public services are the conditionalities associated with IDA loans. Even within the so-called ‘poverty reduction strategy’, these conditions top the criteria for eligibility. For instance, Senegal was forced to privatize in 2005 the groundnut processing company, SONACOS, the country’s largest industrial unit, at a very cheap price, in order to achieve the ‘completion point’ within the HIPC Initiative.

Most of these conditions are purely ideological and there is a tenuous link with the objective of promoting economic growth. For instance, Christian Aid has indicated that trade liberalization alone has cost Africa some $272 billion in 20 years. Another negative impact of trade liberalization is the deindustrialization of many African countries. Even education, health and essential services like water and not spared from privatisation. It is well-known that the Bank has imposed user fees in public hospitals in the name of ‘cost recovery’. The effects have been just devastating. According to the Bank, the average life expectancy at birth has declined from 48 years in 1981 to 46 years in 2001.

In return for all the sacrifices imposed African countries, what did the latter get? Very little. According to Bank officials, the average disbursement of loans to Africa is 20%! And for some countries, like Senegal, in 2005 it was even lower with a rate of 13%. In other words, the World Bank uses IDA money to make promises to African countries while the bulk of the money promised is withheld under the pretext that countries are ‘off track’ with the implementation of harsh and unacceptable conditions. This vicious circle explains, among others, why ‘aid’ cannot be ‘effective’!

It is obvious that the World Bank uses IDA not as a lending instrument genuinely dedicated to improving the lives of people in Africa, but to further impoverish African countries. Therefore, continuing to put IDA money into World Bank’s hands is to give its bureaucrats free rein to impose more harmful policies which violate the African people’s basic human rights, such as the right to education, food, health care and shelter. Furthermore, these policies violate democratic principles because they ignore representative institutions, like the national parliaments.

In the eyes of millions of Africans, the World Bank and the IMF have lost their credibility – even their legitimacy- because of their ideological bias and the disastrous impact of their policies. This is why, if most African civil society organizations and citizens had their wish, IDA would not remain within the World Bank group. Donors should take IDA out of the World Bank group and put it in the hands of the UNDP or another UN-controlled structure, with democratic and transparent decision-making processes in which African and other southern countries can have a real say on how the IDA money should be used and for what purpose.

We hope that governments which believe in democratic principles, in the defense of human rights, in policy ownership and in genuine partnership with Africa will heed our plea when they meet in Maputo, later this month for the IDA replenishment.

Demba Moussa Dembele
African Forum on Alternatives
Dakar (Senegal)
.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciou ontem que o número de refugiados registados no seu âmbito aumentou no ano passado pela primeira vez desde 2002, em grande parte devido à crise no Iraque. E quando a esse total se adicionam os 4,3 milhões de refugiados palestinianos, que só por si requerem uma agência própria (em inglês designada UNRWA), atinge-se a impressionante soma de mais de 14 milhões de refugiados.
Tudo isso é sem contar os 24,5 milhões de pessoas internamente deslocadas dentro dos próprios países (as IDP), de que um recorde de quase 13 milhões também está a ser protegido ou assistido pelo ACNUR, que tem a sua sede na cidade suíça de Genebra.
Segundo o relatório Tendências Globais 2006, sobre refugiados, pessoas que procuram asilo, IDP e apátridas, o número de refugiados actualmente ao cuidado de António Guterres subiu o ano passado 14 por cento, tendo atingido quase 10 milhões. Essencialmente devido à grave situação no Iraque, que no fim do ano passado obrigara um milhão e meio de iraquianos a refugiar-se noutros países, muito em particular na Síria e na Jordânia.
“À medida que as vítimas de perseguição, intolerância e violência aumentam em todo o mundo, devemos enfrentar os desafios e exigências de um mundo em mudança, permanecendo fiéis ao nosso mandato de defesa dos direitos dos refugiados e de outras pessoas ao nosso cuidado”, diz o alto comissário Guterres num comunicado que acompanha o relatório.
Em 2006, e excluindo os palestinianos refugiados na Jordânia, Líbano, Síria e outros territórios, o principal grupo de refugiados continuou a ser o dos afegãos (2,1 milhões), seguido pelo milhão e meio de iraquianos, por 686.000 sudaneses e por 460.000 somalis.
Depois das cinco classes de refugiados provenientes de povos muçulmanos, surgiam 400.000 da República Democrática do Congo (RDC) e outros tantos do pequeno Burundi, dois países incluídos na lista do que se poderá considerar Estados falhados elaborada pela revista norte-americana Foreign Affairs e pelo Fund for Peace.
Quanto às IDP, o relatório fala designadamente de casos como o Uganda, a Libéria e Timor-Leste, que este ano apareceu pela primeira vez na lista dos Estados falhados, em vigésimo lugar, entre o Burundi e o Nepal. Só na cidade de Díli haverá ainda hoje 20.000 pessoas a viver em instalações provisórias, devido à conturbada situação timorense.Jorge Heitor

Seja apenas um aeroporto na margem sul do rio Tejo ou a manutenção, por enquanto, da Portela de Sacavém a par de umas pistas do outro lado, o que importa sobretudo é ter devidamente em conta o ordenamento de todo o território continental. De modo a que as terras para lá da Ponte Vasco da Gama não fiquem esquecidas.
Portugal não pode ser só Braga, Guimarães, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa. Há também terrenos mais para o interior e para baixo. Não podemos esquecer os concelhos que ficam a mais de 38 quilómetros do litoral, se não qualquer dia caímos todos ao mar, como já ouvi dizer a Miguel Sousa Tavares.
Não é possível ter tanta gente a viver entre o Minho e o Mar da Palha e depois tão pouca em Canha, Cabrelas, Mora, Pavia ou Alvito. Há meses e meses que o ando a dizer, numa autêntica cruzada por um Portugal mais equilibrado.
A plataforma logística que está a ser lançada no Poceirão é um sinal de partida para o que deve ser feito por terras de Fernão Pó, Marateca e Águas de Moura. Ou será que os ministros não viajam por esse país fora e não se apercebem da realidade, das assimetrias. Queremos um Portugal mais equilibrado!
Jorge Heitor 19 de Junho de 2007

O historiador José Mattoso, que coordenou a organização do arquivo da Resistência Timorense pela Fundação Mário Soares, disse numa entrevista à Agência Lusa que a "actual situação é tão complexa" que não arrisca qualquer prognóstico.

José Mattoso, também autor de uma biografia do líder da resistência Konis Santana (1957-2005), afirmou que "a realidade é complexa, não só actualmente, mas desde sempre".

"Não entendo nada dos timorenses, francamente não compreendo aquele país e aquele povo. Compreendo que Timor é constituído por uma grande quantidade de comunidades unidas por vínculos de tipo clãnico, familiar, que vêm até hoje, e que perduraram como comunidades antagónicas, devido ao seu anterior isolamento. Tinham línguas diferentes, viviam em espaços reduzidos, e cultivavam a agressividade contra os outros como forma de subsistência", afirmou.

O historiador, que leccionou em Timor-Leste de 2000 a 2005, salientou também o facto de os timorense serem "um povo com tradições culturais muito ritualizadas, muito interessantes, mas estudadas de uma maneira muito superficial, exceptuando três ou quatro estudos antropológicos sérios".

José Mattoso, 74 anos, fala de Timor-Leste de forma emocionada e até arrebatadora quando se refere ao papel da Resistência e do seu líder,Nicolau Lobato, morto em 1978.

À realidade étnica, Mattoso contrapõe "a realidade dos exilados que lutaram sempre pela independência, não com as categoriais mentais dos reinos e clãs, mas com as dos países de acolhimento, ou os esquemas mentais ocidentais conforme os partidos políticos que os apoiaram ou os apoiantes que encontraram".

Por outro lado, há os guerrilheiros que "tinham direito a ter alguns benefícios da independência, mas tiveram de ficar nas montanhas sem emprego e por vezes, até, com fome".

Segundo a análise do historiador, esta situação "levou muitos guerrilheiros e outros participantes na Resistência clandestina e até membros do clero a questionar: 'Afinal que ganhamos com a independência? são só eles [os que controlam o poder político e económico] e nós nada?'".

"A mãe do Konis, por exemplo, vive na miséria. É o que acontece a muita gente", enfatizou o investigador.

José Mattoso salientou também a "importância do papel que a ONU desempenhou em todo este processo".

Segundo o historiador, a ONU "trouxe pessoal internacional a ganhar muito dinheiro, houve muitos relatórios pagos a peso de ouro, uma intervenção empenhada do Banco Mundial, muitos projectos dirigidos por centenas de ONGs, e os seus funcionários a ganharem salários infinitamente maiores do que os dos timorenses, mesmo dos que com eles colaboravam".

Contudo, "comparativamente, na resolução dos problemas de Timor a ONU gastou muito pouco", sublinhou.

Pyongyang vai receber combustível sul-coreano

As conversações e o auxílio em combustível destinados a fazer com que a Coreia do Norte desista do seu programa de armas nucleares poderão avançar durante as próximas semanas, confirmou ontem em Ullan Bator, capital da Mongólia, o secretário de Estado adjunto norte-americano, Christopher Hill. E já na véspera dissera que os fundos norte-coreanos desbloqueados em Macau se encontravam a caminho de Pyongyang, para que o regime de Kim Jong-il aceite encerrar a centrar nuclear de Yongbyon e voltar ao diálogo com a Coreia do Sul, os Estados Unidos, a China, a Rússia e o Japão.
Diplomatas norte-americanos conferenciaram entretanto em Nova Iorque sobre o convite que Pyongyang formulou à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) para que lá envie uma delegação, a verificar a suspensão das operações nas suas centrais nucleares. A resposta da organização deverá ser hoje decidida, mas a televisão sul-coreana avançou que a viagem se deverá efectuar dentro de 15 dias.
Quem vai enviar para o Norte um carregamento de fuel oil é precisamente a Coreia do Sul.

O embaixador sul-africano nas Nações Unidas, Dumisano Kumalo, procurou ontem fazer crer que o Sudão aceitou “sem condições” uma força híbrida das Nações Unidas e da União Africana (UA) para o Darfur; mas a verdade é que os rebeldes do território continuam a encarar o assunto com muito cepticismo. A guerrilha gostaria de ver a ONU no comando efectivo da operação, enquanto o Presidente Omar al-Bashir tem insistido em que o comando e o controlo devem ser da UA, bem como a maioria dos cerca de 20.000 soldados e polícias a mobilizar para o efeito. Nesta altura, porém, os governos africanos nem sequer conseguem pagar aos 7.000 homens que têm no terreno.
Kumalo dirige uma delegação do Conselho de Segurança que ontem chegou a Cartum, dias depois de o Los Angeles Times ter destacado que o Sudão é um aliado dos Estados Unidos na guerra contra o terrorismo; e que só essa cooperação lhe terá permitido até agora fazer o que quer quanto ao Darfur.
Espiões sudaneses forneceram a Washington dados sobre a rebelião no Iraque e também procuraram localizar suspeitos da Al Qaeda que se escondem na Somália, favores esses que explicariam não ter sido o presidente George W. Bush até agora mais duro para com Al-Bashir, apesar de o acusar de genocídio.
“Os Estados Unidos estão em conflito”, porque não querem perder a cooperação sudanesa no caso do terrorismo, sintetizou Colin Thomas-Jensen, analista do International Crisis Group.
Enquanto isto, o Programa Alimentar Mundial (PAM), das Nações Unidas, manifestou-se “extremamente grato” por a França esar a encetar uma ponte aérea para levar auxílio às vítimas da crise do Darfur que tiveram de se refugiar em acampamentos no Leste do Chade, bem como a chadianos que sofrem as sequelas do mesmo conflito. O PAM organizou uma reserva de seis meses de alimentos para 240.000 refugiados sudaneses que se encontram em 12 acampamentos no país vizinho e 150.000 chadianos deslocados, de modo a que possam enfrentar a estação chuvosa que vai de Junho a Novembro.

PARIS: Once home to Osama Bin Laden, Sudan is an invaluable ally in the US-led war on terror but the cooperation may be allowing Khartoum to resist pressure to end the bloodshed in Darfur, experts say.

Sudan bowed to US demands to expel the Al Qaeda leader in 1996 and has since offered vital assistance to fight extremists, prompting the US State Department to label Khartoum “an important partner in the war on terror.”

The Los Angeles Times reported this week that Khartoum’s spies had gathered information for the United States about the insurgency in Iraq as Sudan is a crossroads for fighters making their way to the war-torn nation.

Sudan has also helped track the turmoil in Somalia, working to cultivate contacts with the Islamic Courts Union and other militias to try to locate Al Qaeda suspects hiding there, the report said.

While the United States has accused Khartoum of committing atrocities in Darfur and imposed economic sanctions, President George W. Bush faces criticism that he is soft-pedalling to avoid losing Sudanese cooperation on terrorism.

“The US is conflicted,” said Colin Thomas-Jensen, an analyst for the International Crisis Group think tank.

“On the one hand, there’s sincere concern in the White House, certainly a lot of pressure from the US Congress to deal with the atrocities in Darfur, but the overriding strategic objective of the US in the Horn of Africa is fighting terrorism and so these two issues are now clashing.”

Sudan this week agreed to allow the United Nations to deploy peacekeepers alongside a poorly-equipped African Union force serving in Darfur, where 200,000 people have been killed and more than two million people displaced in violence.

The Darfur conflict began in 2003 when an ethnic minority rose up against the Arab-dominated government in Khartoum, which then enlisted the Janjaweed militia group to help crush the rebellion. afp

Rodrigo Ganda: "Não sou intermediário"

Jean-Hébert Armengaud, em Bogotá

Rodrigo Ganda é considerado o "ministro dos Negócios Estrangeiros" das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que têm em seu poder a franco-colombiana Ingrid Bettencourt e 56 outros reféns.
No dia 4 de Junho, o Presidente Álvaro Uribe, a pedido do seu homólogo francês, Nicolas Sarkozy, libertou-o, a ele que tinha sido detido em Dezembro de 2004.
O Eliseu espera assim desbloquear o dossier da libertação dos reféns( a guerrilha pede em trocaa libertação de 500 prisioneiros). Mas as FARC responderam oficialmente que só a elas compete designar um eventual intermediário. Utilizam também esta libertaçãocomo instrumento de propaganda, calculando que a França conceda assim um certo reconhecimento ao seu movimento.
Temendo pela vida, Ganda está actualmente a viver nas instalações da Conferência Episcopal Colombiana, em Bogotá.

P - Por que é que Sarkozy pediu a sua libertação?

É uma questão que me coloca a mim próprio. E que é feita pela minha organização. A única resposta que encontro é que chegou à conclusão de que nem Rodrigo Ganda nem as FARC são terroristas ou narcotraficantes. Que somos um movimento de libertação nacionalcom o qual se tem de contar para encontrar uma solução para o conflito colombiano. Nicolas Sarkozy é um homem avisado que compreendeu que existem neste conflito duas partes bem definidas: o Estado e as FARC. Hoje, toda a gente na Colômbia e uma grande parte da comunidade internacional vê que existe a possibilidade de uma troca humanitária.

P - Teve contactos, antes da libertação, com funcionários franceses?

Estava numa prisão de alta segurança, não tive nenhum contacto com com o Governo nem com o povo francês.

P- Depois disso, encontrou-se com representantes franceses?

Vi um diplomata. Expliquei-lhe em pormenor como é que o Governo colombiano interpretou mal o pedido de Sarkozy. Em vez de me libertar sem condições, o Governo exerceu pressão sobre mim para que renunciasse aos meus princípios. Fui vítima de uma chantagem e o meu dever era informar a França.

P - Disse-lhe o que é que a França espera agora de si?.

Não fez qualquer proposta nem insinuação. Limitou-se a ouvir-me.

P- Nicolas Sarkozy desejava acelerar a resolução do caso dos reféns. É um malogro?

Teve um gesto de grandeza humana. Certamente pensou que eu poderia actuar neste dossier. Mas o Governo colombiano exigiu que renunciasse às FARC, o que jamais farei. Recusei inicialmente ser libertado. Ameaçaram-me então de utilizar a força para me tirar da prisão. O Governo queria dividir o nosso movimento de guerrilha, fazendo-me passar por um traidor e um desertor. O que não ajuda em nadaa uma resolução do caso dos reféns.

P - Que espera agora de si o Governo colombiano?

Deseja fazer de mim um "intermediário de paz". Não aceito. Mesmo que sempre tenha lutado pela paz e a reconciliação, sem ser negociador ou porta-voz. Precisamente por que é uma obrigação revolucionária e a minha íntima convicção.

P - Num futuro próximo, as FARC poderão designá-lo intermediário?

São as FARC e o seu secretariado nacional (de sete pessoas) que me dão as ordens e em obedeço.

P - Entrou em contacto com eles?

Só tenho um telemóvel emprestado pela Conferência Episcopal. Não tive nenhum contacto com o secretariado nem com nenhum outros membro das FARC. Seria uma loucura tentá-lo a partir de um sítio bastante vigiado pela polícia e pelos serviços secretos militares.

P - Por que é que não pode sair da sede ca Conferência Episcopal?

Não foi amnistiado nem indultado. Não considero ter sido "libertado". Em qualquer momento, o Governo pode enviar-me de novo para a cadeia. Fui condenado a 21 anos de prisão em primeira instância. E tenho ainda uma dezena de instruções e de processos em curso. Baseados em montagens grosseiras dos serviços secretos militares. Teoricamente, posso deslocar-me livremente em todo o território nacional. Mas na prática se sair é certo que serei assassinado.

P - Por quem?

Na Colômbia existe um terrorismo de Estado. O processo de desmobilização dos grupos de paramilitares (desencadeado nos últimos anos pelo Presidente) não é uma realidade. Estes grupos existem com outras designações. Perseguem as FARC e não hesitam em exterminar fisicamente os seus membros.

P - Qual é o seu estatuto nas FARC?

Sou um combatente de base e não tenho a honra de ter um posto militar na organização. Sempre fiz trabalho político. Nestes últimos anos, tinha funções político-diplomáticas na comissão internacional das FARC. Estava em contacto com governos, personalidades, jornalistas, intelectuais e partidos políticos estrangeiros.

P - Na França, com que partidos?

Abstenho-me de dar pormenores para não ser mal interpretado. Não fazia discriminação quanto às siglas políticas. A democracia burguesa francesa é avançada e dá provas de tolerância quanto à nossa dissidência.

Exclusivo PÚBLICO/Libération

Um malogro das conversações sobre o Sara Ocidental que amanhã principiam na localidade norte-americana de Manhasset, no estado de Nova Iorque, poderia provocar o regresso às hostilidades, declarou ontem à AFP o responsável pelas relações externas da Frente Polísário, Salem Ould Salek.
“Vamos animados de uma grande vontade política (de que se consiga um entendimento) e de boa fé”, disse Salek, enquanto Marrocos afirmava avançar para as negociações “com grande optimismo e um forte desejo de definitivamente virar a página”.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu no dia 30 de Abril que Rabat e a Frente Polisário negoceiem sem condições para que se possa concretizar a autodeterminação do território, ao fim de um impasse de três décadas, desde que em Fevereiro de 1976 aquele grupo proclamou unilateralmente uma República Árabe Sarauí Democrática (RASD).
Em 1991 foi assinado um acordo de cessar-fogo entre Marrocos e a frente independentista, mas ainda não se tornou possível até agora organizar um referendo sobre o estatuto legal daquela antiga colónia espanhola, de onde Madrid se retirou em 1975.

JH

Como desde há três meses venho a dizer, é evidente que prefiro ver o novo aeroporto internacional de Lisboa na zona que vai do campo de tiro de Alcochete ao Poceirão e a Pegões, pois que isso seria uma forma de incrementar o desenvolvimento da margem esquerda do Tejo, não sobrecarregando mais as terras de Alenquer, Azambuja e Vila Vejo na construção desta grande obra uma oportunidade de se começarem a corrigir assimetrias, para não continuarmos com oito milhões de pessoas entre Viana do Castelo e Setúbal e tão poucas para o lado da Marateca, de Vendas Novas e de Montemor-o-Novo.
A OTA tem muito pouco espaço plano para grandes pistas que nos sirvam durante os próximos 50 anos e esse mal poderá ser um bem para alargar o desenvolvimento do país um pouco mais para sueste, saindo de Aveiras de Cima e de Baixo para as imediações de Rio Frio, Canha e Fernando Pó, terrenos amplos, a desbravar.
A margem sul do Tejo é o futuro para os homens que tenham visão e não fiquem acanhados, remetidos ao povoamento excessivo do Carregado, de Alverca, do Sobralinho e de Alhandra.
Agora, com a Ponte das Lezírias, já se poderá ir de uma forma muito mais fácil para Salvaterra de Magos, Benavente, Samora Correia, Biscaínho e aí por diante, levando o progresso a terras que ficam a 46, 57, 68 quilómetros do litoral, que já não aguenta tanta construção.
O meu sonho é ver um grande aeroporto perto de Alcochete, do Montijo, da Moita, de Pinhal Novo, de Bombel, das Silveiras, para que os povos da margem sul não se sintam abandonados; cidadãos de segunda.
Estamos entendidos?
Jorge Heitor
9 de Junho de 2007

O investigador liberal helvético Dick Marty, de 62 anos, declarou ontem num relatório divulgado pela assembleia parlamentar do Conselho da Europa ter provas de que a CIA teve entre 2003 e 2005 cadeias secretas na Europa, em particular na Polónia e na Roménia. Os respectivos governos, porém, desmentiram energicamente o que é efectuado neste trabalho de 72 páginas.
Aqueles dois países do Leste europeu já tinham sido referidos em Novembro de 2005 pela organização Human Rights Watch, mas o Governo norte-americano solicitara então ao Washington Post e à cadeia de televisão ABC que evitassem especificar o respectivo nome. E agora Marty diz ter confirmação pormenorizada de que ali houve centros secretos de detenção, ao abrigo de um programa especial da CIA criado depois do 11 de Setembro de 2001, para “matar, capturar e deter” suspeitos de terrorismo.
As instalações eram dirigidas directa e exclusivamente pelos serviços secretos norte-americanos, escreve o presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos do Conselho da Europa, uma instituição que tem a sua sede na cidade francesa de Estrasburgo. “O pessoal local não tinha contacto significativo com os prisioneiros e executava tarefas puramente logísticas, como a segurança do perímetro externo”, prossegue o senador suíço, segundo o qual as autoridades locais não saberiam o número exacto ou as identidades dos presos.

Uma série de actos ilegais
“Cremos ter demonstrado que a CIA cometeu uma série de actos ilegais na Europa, ao raptar indivíduos, detê-los em locais secretos e submetê-los a técnicas de interrogatório equivalentes a tortura”, continua o relatório, divulgado numa altura em que o primeiro julgamento referente à actuação dos serviços secretos norte-americanos principiava na Itália.
“Cremos que o esquema foi desenvolvido a partir de determinações tomadas pela NATO em 2001, algumas das quais são públicas e outras que permanecem secretas”, esclarece este militante do Partido Democrático Livre, que pertence à Internacional Liberal. E no seu entender tanto o Conselho da Europa como a União Europeia e a própria Organização do Tratado do Atlântico Norte deveriam encarar formas de evitar que no futuro se verifiquem semelhantes abusos, protegendo-se os direitos e a dignidade humanas.
O facto, sublinha Marty, é que “não existe verdadeira estratégia internacional contra o terrorismo e a Europa parece ter estado tragicamente passiva a este respeito”, concordando ele com a opinião expressa no relatório anual da Amnistia Internacional: os governos aproveitam-se do medo gerado pela ameaça terrorista para impor restricções arbitrárias às liberdades fundamentais.
Jorge Heitor 9 de Junho de 2007

Timor-Leste está a pensar em usar as receitas dos seus campos de petróleo e de gás natural para constituir umas Forças Armadas de 3000 homens, incluindo uma Marinha equipada com mísseis, noticiou ontem o jornal The Australian, dizendo que se trata de um plano que está contra a expectativa internacional de que fosse gasto mais dinheiro nas infraestruturas.
Os autores do relatório Esdtudo 20020, que teria sido feito com o apoio de alguns conselheiros portugueses e malaios, excluíram qualquer contributo de peritos australianos, apesar de se saber que Camberra deseja controlar o sector timorense da segurança, acrescentava o artigo.
O ambicioso projecto recomenda que o jovem país recorra a uma força naval, apoiada por helicópteros armados, para proteger as reservas de petróleo e gás natural existentes no Mar de Timor e deter tanto a pesca ilegal como o contrabando.
As intenções das autoridades timorenses são interpretadas pelo articulista como uma “bofetada na cara” da Austrália, que entende que Díli apenas deveria ter uma pequena força de artilharia ligeira; pouco diferente dos 800 soldados com que conta actualmente, depois do saneamento de 600 a que procedeu no ano passado.
Timor-Leste manteve deliberadamente australianos e norte-americanos à margem dos seus planos de defesa, considera Mark Dodd no artigo de ontem, enquanto o analista de assuntos estratégicos Hugh White afirmou à rádio australiana que se trata de “um plano muito ambicioso”, o de desenvolvimento e modernização das Forças Armadas.
Outro analista de questões de defesa, Mark Thomson, citado pela Reuters, disse que aquele relatório de 141 páginas poderia ter sido preparado para o Governo timorense mas não representar necessariamente a futura política oficial do país, que deverá vir a ser dotado de um novo Executivo depois das eleições legislativas marcadas para 30 de Junho.
The Australian reconheceu que algumas forças políticas de Timor-Leste suspeitam profundamente das intenções de Camberra, que mantém no território polícias e soldados.
“Uma força militar competente e respeitada é um factor de estabilidade social, contribuindo para criar um ambiente de confiança e, por esswa via, para o crescimento e o desenvolvimento”, disse na quarta-feira o primeiro-ministro timorense, Estanislau da Silva, que acumula a pasta da Defesa. “É urgente melhorar as condições de vida dos militares e investir nas suas condições de trabalho”.
Jorge Heitor 8 de Junho de 2007

As negociações e a partilha de recursos impostos pela Austrália a Timor-Leste foram equivalentes a extorsão e intimidação, acusa um autor australiano no seu último livro sobre as negociações do Tratado do Mar de Timor.
«Penso que houve muita intimidação» por parte da Austrália durante as negociações sobre a partilha de recursos do Mar de Timor, afirmou o autor Paul Cleary à rádio australiana ABC.

Paul Cleary, um ex-jornalista do Sydney Morning Herald que viria a ser nomeado pelo Banco Mundial para conselheiro do primeiro-ministro timorense, lançou esta semana o livro «Shakedown», um termo de gíria para extorsão.

Na entrevista à ABC, Cleary acusa o chefe da diplomacia australiano, Alexander Downer, de lançar à mesa de negociações que a Austrália «é um país rico e pode adiar esta questão por 30, 40 ou 50 anos».

Downer, segundo Paul Cleary, chegou a ameaçar «cortar mesmo a Timor-Leste os recursos económicos vitais para interromper o desenvolvimento do Mar de Timor, a menos que Timor-Leste assinasse a partilha de 80 por cento dos seus direitos no maior campo petrolífero da área».

Paul Cleary refere-se ao campo Greater Sunrise, o centro da maior discórdia entre Díli e Camberra, cujo acordo de partilha de receitas foi ratificado apenas este ano pelos parlamentos dos dois países.

«Vocês entregam os direitos deste campo às 17:00 do dia 28 de Outubro e nós damo-vos três biliões de dólares e mais nada«, propôs a delegação australiano aos timorenses, recordou Paul Cleary na entrevista à ABC.

«Entretanto, a Austrália já estava a explorar os recursos, o que é contra o direito internacional», declarou o autor australiano.

«Penso que havia do lado timorense a vontade de adiar a decisão mas o país necessitava de começar a receber os recursos e por isso o Tratado do Mar de Timor começou a ser negociado em 2000 e foi assinado em 2002«, explicou o autor na entrevista.

Paul Cleary lembra em »Shakedown« que o principal negociador de Camberra no Tratado do Mar de Timor, Doug Chester, »impôs basicamente um ultimato a Timor-Leste«, como acusou na altura o então chefe da diplomacia timorense, José Ramos-Horta.

«O senhor Doug Chester disse-nos simplesmente: 'é pegar ou largar'», declarou na ronda negocial o actual Presidente da República timorense. «Claro que nós não podemos aceitar ultimatos, não podemos aceitar chantagem, somos pobres mas temos um sentido de honra e de dignidade dos nossos direitos».

Para Paul Cleary, os 50 por cento das receitas do Greater Sunrise conseguidos por Timor-Leste «é provavelmente o mínimo aceitável para os timorenses e o máximo que a Austrália estava disposta a entregar».

Sobre a crise em que o país mergulhou em 2006, Paul Cleary considerou na entrevista à ABC que «o problema é que os timorenses não fizeram um trabalho muito bom a gastar o dinheiro. E esta tem sido a verdadeira fraqueza no actual Governo».

«A economia de Timor-Leste recuou de repente quatro anos em termos de rendimento per capita«, acrescentou o autor australiano.

As negociações e a partilha de recursos impostos pela Austrália a Timor-Leste foram equivalentes a extorsão e intimidação, acusa um autor australiano no seu último livro sobre as negociações do Tratado do Mar de Timor.
«Penso que houve muita intimidação» por parte da Austrália durante as negociações sobre a partilha de recursos do Mar de Timor, afirmou o autor Paul Cleary à rádio australiana ABC.

Paul Cleary, um ex-jornalista do Sydney Morning Herald que viria a ser nomeado pelo Banco Mundial para conselheiro do primeiro-ministro timorense, lançou esta semana o livro «Shakedown», um termo de gíria para extorsão.

Na entrevista à ABC, Cleary acusa o chefe da diplomacia australiano, Alexander Downer, de lançar à mesa de negociações que a Austrália «é um país rico e pode adiar esta questão por 30, 40 ou 50 anos».

Downer, segundo Paul Cleary, chegou a ameaçar «cortar mesmo a Timor-Leste os recursos económicos vitais para interromper o desenvolvimento do Mar de Timor, a menos que Timor-Leste assinasse a partilha de 80 por cento dos seus direitos no maior campo petrolífero da área».

Paul Cleary refere-se ao campo Greater Sunrise, o centro da maior discórdia entre Díli e Camberra, cujo acordo de partilha de receitas foi ratificado apenas este ano pelos parlamentos dos dois países.

«Vocês entregam os direitos deste campo às 17:00 do dia 28 de Outubro e nós damo-vos três biliões de dólares e mais nada«, propôs a delegação australiano aos timorenses, recordou Paul Cleary na entrevista à ABC.

«Entretanto, a Austrália já estava a explorar os recursos, o que é contra o direito internacional», declarou o autor australiano.

«Penso que havia do lado timorense a vontade de adiar a decisão mas o país necessitava de começar a receber os recursos e por isso o Tratado do Mar de Timor começou a ser negociado em 2000 e foi assinado em 2002«, explicou o autor na entrevista.

Paul Cleary lembra em »Shakedown« que o principal negociador de Camberra no Tratado do Mar de Timor, Doug Chester, »impôs basicamente um ultimato a Timor-Leste«, como acusou na altura o então chefe da diplomacia timorense, José Ramos-Horta.

«O senhor Doug Chester disse-nos simplesmente: 'é pegar ou largar'», declarou na ronda negocial o actual Presidente da República timorense. «Claro que nós não podemos aceitar ultimatos, não podemos aceitar chantagem, somos pobres mas temos um sentido de honra e de dignidade dos nossos direitos».

Para Paul Cleary, os 50 por cento das receitas do Greater Sunrise conseguidos por Timor-Leste «é provavelmente o mínimo aceitável para os timorenses e o máximo que a Austrália estava disposta a entregar».

Sobre a crise em que o país mergulhou em 2006, Paul Cleary considerou na entrevista à ABC que «o problema é que os timorenses não fizeram um trabalho muito bom a gastar o dinheiro. E esta tem sido a verdadeira fraqueza no actual Governo».

«A economia de Timor-Leste recuou de repente quatro anos em termos de rendimento per capita«, acrescentou o autor australiano.

Os planos para a nova embaixada dos Estados Unidos em Bagdad, apresentada como a maior e mais dispendiosa representação diplomática que alguém jamais construiu, foram orgulhosamente colocados pelos seus autores ao alcance de toda a gente na Internet; mas a Administração Bush obrigou-os a retirarem-nos de linha, por uma simples questão de segurança.
Dez imagens, que entretanto chegaram a ser copiadas por alguns blogs, apresentavam o plano geral de tão faraónica obra, para além dos diversos edifícios a título individual, actualmente em fase de acabamento na Zona Verde, à beira do rio Tigre, que na Antiguidade era um dos limites da Mesopotâmia.
Do que foi dado ver, a sumptuosa embaixada a abrir em Setembro tem anexos para escritórios, uma piscina, centro recreativo e residência para o respectivo titular, mas houve o cuidado de esclarecer que ao todo são mais de 20 edifícios e que haverá lugar para bem mais de 380 famílias.
A obra está avaliada em 592 milhões de dólares (440,5 milhões de euros) e cobre uma superfície equivalente à de 40 campos de futebol, tendo a assinatura da empresa Berger Devine Yaeger, que alega que os planos colocados em circulação eram apenas provisórios e não poderiam servir de grande coisa aos inimigos de Washington.

Um navio dos Estados Unidos bombardeou na noite de sexta-feira para sábado alvos da rede terrorista Al- Qaeda na zona costeira de Bargaal, no Corno de África, depois de confrontos que guerrilheiros fundamentalistas islâmicos haviam tido aí com tropas da região semi-autónoma somali de Puntlândia, anunciou ontem à AFP o governador da zona administrativa de Bari, Mussa Jelle Yusuf.
O ataque “visava eliminar todos os terroristas e o resto do trabalho será feito pelas forças armadas da Puntlândia”, território do Nordeste da Somália que tem por capital Garowe e que em 1998 se proclamou um Estado autónomo, disse Yusuf.
Os alvos procurados eram “fugitivos da Al-Qaeda que tinham ido do Sul. As tropas cercaram as montanhas de Bargaal e estão a persegui-los, pelo que serão capturados ou mortos”, prosseguiu aquele governador da região situada entre o Golfo de Aden e o Oceano Índico.
Actuando em aparente sintonia com o regime da Puntlândia, que controla uma superfície de 212.510 quilómetros quadrados e 2,4 milhões de pessoas, a Armada norte-americana bombardeou durante algumas horas três pontos dos arredores de Bargaal.
Em janeiro, a aviação dos Estados Unidos efectuaram duas operações no Sul da Somália, igualmente contra elementos suspeitos de pertencerem à Al-Qaeda.

Centenas de italianos que se encontram a cumprir prisão perpétua preferiam ser executados a saber que jamais recuperarão a liberdade

Eric Jozsef, Roma

São antigos terroristas, velhos padrinhos da mafia, detidos de direitos comum. No total, são hoje 310 e reivindicam o restabelecimento da pena capital abolida, na Itália, em 1948. Condenados a prisão perpétua, estes prisioneiros acabam de dirigir uma carta ao Presidente da República, Giorgio Napolitano, para lhe pedir que a sua pena seja transformada em capital. Do fundo da sua célula, declaram-se “cansados de morrer um pouco em cada dia que passa. Decidimos morrer de uma só vez (...) A perpetuidade é a invenção de um não deus, de uma selvajaria que ultrapassa toda a imaginação”.
Esta petição inédita partiu de Carmelo Musumeci, um antigo padrinho siciliano hoje quinquagenário e condenado a prisão perpétua há 17. Se bem que encerrado em sectores de alta segurança, retomou os estudos, licenciou-se em Direito apresentando uma tese intitulado “Viver a perpetuidade”. Hoje, bate-se contra esta “morte a soluços” fazendo circular a sua carta por todas as penitenciárias italianas onde se encontram actualmente 1294 condenados a prisão perpétua dos quais cerca de 200 já cumpriram mais de 20 anos. E isto quando a lei actual permite, em princípio, conceder a semi-liberdade ao fim deste prazo e, em caso de boa conduta, a liberdade condicional, depois de 26 anos passados atrás das grades.
No país, apesar do apelo dos 310, ninguém encara seriamente restabelecer a corda ou a guilhotina. Tanto mais que a Itália foi, há 15 dias, encarregada pela UNião Europeia de preparar uma resolução para uma moratória da pena de morte no mundo que será apresentada na próxxima assembleia geral das Nações Unidas. Mas a batalha dos detidos obteve eco junto de deputados comunistas. Em Novembro último, a senadora Maria Luisa Boccia entregou um projecto-lei para abolir a pena de prisão perpétua e substituí-la pela pena máxima de 30 anos. “Contra a crueldade da perpetuidade, basta recordar que, prevendo a pena de morte, o código penal francês de 18 de Setembro de 1791 aboliu a prisão perpétua considerada muito mais desumana, ilegítima e inaceitável que a pena capital”, sublinhou Boccia nas colunas do jornal La Repubblica. Alguns parlamentares apoiam-na neste combate, bem como monsenhor Giorgio Cainato, inspector geral dos capelães.
Em Resposta à carta dos presos, o Chefe de Estado fez saber que segue “com grande atenção” o problema e que já teve oportunidade de desejar publicamente “uma revisão do sistema de sanções e da gestão das penas”. Mas sublinhou que “o assunto é da competência directa do Parlamento e do Governo”. Por agora, o ministro da Justiça, Clemente Mastella, recusa-se a comentar. A oposição de direita e a associação de familiares das vítimas insurgem-se contra o que seria, na sua óptica, “um gravíssimo erro”.

Exclusivo PÚBLICO/Libération