Rogério Lobato seguiu para a Malásia, por necessidade médica 04-08-2007 GTM 1 @ 14:48
matateu —O carro de João Carrascalão, presidente da União Democrática Timorense (UDT) e um dos fundadores da recém criada Liga Democrática Progressiva (LDP), foi quinta-feira à noite apedrejado em Díli, onde a situação se mantém tensa enquanto a Aliança com Maioria Parlamentar (AMP) procura formar o IV Governo Constitucional.
A mulher daquele político, Rosa Carrascalão, teve de passar pelo hospital, dado que na sequência do ataque ficou com uma lasca de vidro alojada numa das vistas, o que mais uma vez veio chamar a atenção para as actividades delituosas de grupos de jovens que erguem barreiras na via pública e colocam a população em perigo.
No passado fim-de-semana, na mesma zona da capital, “um pedregulho” atingira a viatura de outro elemento da mesma família, Mário Viegas Carrascalão, presidente do Partido Social Democrata (PSD), que é um dos quatro que fazem parte da AMP, a par do CNRT, do PD e da ASDT.
Mário Carrascalão declarou ontem à noite ao PÚBLICO ser “irreversível” a sua decisão de não aceitar integrar o Governo que está a ser constituído pelo antigo Presidente Xanana Gusmão. E que o faz para facilitar a situação geral no país, de modo a que a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) não tenha mais pretextos para obstaculizar um Executivo em que ela não entre.
Apesar disso, porém, o secretário-geral da Fretilin, José Manuel Fernandes, também ontem consultado pelo PÚBLICO, comentou ser “caso único o segundo partido mais votado (o CNRT, de Xanana) negar o direito do primeiro a formar Governo”. Repetiu a tese de que o seu grupo não considera a AMP uma verdadeira aliança, pois que apenas foi formada depois de apurados os resultados das legislativas de 30 de Junho; e sintetizou: “Não há respeito pela Constituição”. Desmentiu, porém, que a Fretilin esteja a boicotar os trabalhos parlamentares.
Entretanto, de acordo com Mário Carrascalão, a pasta da Agricultura na equipa agora em formação, deverá ser entregue ao secretário-geral do Partido Democrático (PD), Mariano Sabino Lopes, “Asanami”, de 36 anos. E José Luís Guterres, líder da facção Fretilin Mudança e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, teria indeferido um convite de Xanana para eventualmente ficar como vice-primeiro-ministro, por “não se sentir à altura de dominar todos os assuntos”, segundo fonte da ASDT.
Guterres preferiria voltar a chefiar a diplomacia, como o fez quando José Ramos-Horta foi primeiro-ministro. Mas para essa pasta também há a candidatura de Zacarias Albano da Costa, presidente da bancada parlamentar do PSD, pelo que as próximas 24 horas poderão ser decisivas para que se proceda a ajustamentos no elenco governamental que está a ser preparado.
Por outro lado, o antigo ministro Rogério Lobato, que tem estado a cumprir pena e acabou por ser hospitalizado, com problemas de próstata, seguiu ontem para a Malásia, a conselho médico, por se entender que necessitava de cuidados inexistentes em Díli. Jorge Heitor 5 de Agosto de 2007
Do Melhor
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del.icio.usNovas divergências na FLEC 03-08-2007 GTM 1 @ 15:02
matateu —O N’Khoto-Likanda, Conselho Nacional do Povo de Cabinda, formado por algumas entidades que defendem a autodeterminação daquela província angolana, anunciou ontem ter determinado - durante uma reunião efectuada em Paris de 30 de Julho a 1 de Agosto - que a signa FLEC deve passar a significar Frente de Libertação do Estado de Cabinda. Em vez da antiga Frente de Libertação do Enclave de Cabinda.
Por outro lado, a assembleia desta semana determinou que em vez de Bureau Político a FLEC passe a ter uma Comissão Política Permanente; e dissolveu o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), cujo presidente, António Bento Bembe, assinara há um ano um Memorando de Entendimento com as autoridades angolanas.
Na sequência da reunião, o presidente da FLEC, Nzita Henriques Tiago, que igualmente se intitula “Chefe do Governo Provisório de Cabinda”, afastou seu filho Antoine Nzita Bemba de secretário executivo do FCD agora extinto e de representante da FLEC na França. Além de ter saneado igualmente outros quadros: André Quinta Ngaca, Virginie Mouanda-Ley, Jacques François Gieskes e Francisco Xavier Builo.
Os saneados comentaram que “a paródia de uma reunião supostamente do Nkoto Likanda abriu uma página da nova fase da divisão no seio das forças vivas cabindesas” e disseram, em comunicado, que Nzita Henriques Tiago “é um homem francamente imprevisível, mudando de posição ou de papel tal como faria naturalmente um camaleão”. Além de estar “sob manipulação psíquica de infiltrados do MPLA”.
Tudo continua adiado em Timor-Leste 03-08-2007 GTM 1 @ 11:59
matateu —Até esta sexta-feira ao fim da tarde ainda não havia conhecimento de que nenhum partido ou aliança de partidos tivesse sido convidada a formar o novo Governo de Timor-Leste, o que demonstra bem que nada pode ser dado de antemão por garantido.É sempre bom saber esperar, com muita paciência, para não haver precipitação.
A situação continuava ontem à noite a ser de um certo impasse, com necessidade de muitas conversações. E a Presidência da República já fez saber que não deverão surgir grandes novidades antes da próxima terça-feira.
É o Timor-Leste, país adiado.
Adversários da Fretilin dominam Parlamento timorense 31-07-2007 GTM 1 @ 13:43
matateu —Tudo se conjuga para que o Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, convide esta quarta-feira a Aliança com Maioria Parlamentar (AMP) a formar o IV Governo do país, na sequência das legislativas de 30 de Junho. Mas mesmo assim a Fretilin continua a insistir em que ela, como partido mais votado (29,02 por cento), é que deveria ser encarregada de constituir o novo executivo.
Terça, o Parlamento - que na véspera elegera para seu presidente o líder do Partido Democrático (PD), Fernando “Lasama” de Araújo - deu mais um golpe naquela Frente Revolucionária, ao completar a mesa com cinco deputados pertencentes à AMP.
Vicente da Silva Guterres (CNRT) e Maria da Paixão da Costa (PSD) ficaram como vice-presidentes da câmara, passando o secretariado da mesma a ser constituído por Maria Teresinha Viegas (CNRT), Maria Exposto (PSD) e Teresa de Carvalho (PD).
Apesar de tudo apontar para uma subalternização da Fretilin nesta nova fase da vida política timorense, ainda ontem à noite o presidente da mesma, Francisco Guterres, “Lu Olo”, que na véspera fora substituído por “Lasama” na chefia do Parlamento, dizia ao jornal PÚBLICO que “a Aliança nunca foi sufragada”, pelo que não deveria ser ela a indicar o novo primeiro-ministro.
A AMP foi formada, apenas em 11 de Julho, pela Associação Social Democrática Timorense (ASDT), de Francisco Xavier do Amaral, pelo Partido Social-Democrata (PSD), do antigo governador Mário Viegas Carrascalão), pelo CNRT, do ex-Presidente Xanana Gusmão, e pelo PD.
Este alinhamento de partidos foi feito para conseguir “o fim de uma era de instabilidade e corrupção”, como disse em Maio o então candidato presidencial Ramos-Horta, ao falar da “negligência e incompetência” que teriam caracterizado os anos de governação da Fretilin.
A nova maioria parlamentar, de Carrascalão, Xanana e “Lasama”, que se apresentam em sintonia com o Chefe de Estado, apresentou como objectivo “assegurar a estabilidade governativa propícia ao desenvolvimento e prosperidade de Timor-Leste”. E admitiu que o seu eventual executivo “poderá incluir membros independentes ou de outros partidos”, desde que eles assinem um compromisso de lealdade ao primeiro-ministro. Jorge Heitor
Cabo Verde afasta-se da Polisário 28-07-2007 GTM 1 @ 14:38
matateu —O Governo de Cabo Verde anunciou ontem ter optado pelo “congelamento anteriormente acordado à República Árabe Saraui Democrática” (RASD), proclamada em 1976 pela Frente Polisário na antiga colónia espanhola do Sara Ocidental, anexada em 1975 por Marrocos e a Mauritânia e totalmente anexada por Marrocos em Agosto de 1979, pelo menos em teoria, por renúncia das autoridades de Nouakchot.
O ministério cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros disse que a sua decisão “traduz a atitude de procura de coerência com o processo negocial em curso sob a égide das Nações Unidas e um sinal às partes (Marrocos e Polisário) em como a solução do diferendo, particularmente neste caso, depende em primeiro lugar da boa vontade, concessão e empenhamento”.
A RASD, segundo a Wikipédia, é actualmente reconhecida por 48 estados (depois de a terem reconhecido no passado mais 22 que já anularam esse reconhecimento e 12 que congelaram as relações, como o fez agora Cabo Verde).
Vai já em 32 anos o diferendo entre o reino de Marrocos e a Polisário sobre o estatuto do Sara Ocidental, uma superfície de 266.000 quilómetros quadrados cuja população está avaliada em pouco mais de 273.000 habitantes.
Em Julho de 1982, numa reunião da Organização da Unidade Africana (OUA), a RASD foi admitida, tendo passado depois em 2002 a ser um dos fundadores da União Africana (UA), motivo pelo qual Marrocos é o único país do continente que não faz parte desta entidade.
Actualmente, o território saraui encontra-se dividido por um muro de mais de 2.000 quilómetros de comprimento, vigiado por mais de 150.000 soldados marroquinos, só a leste dele existindo um território administrado pela Polisário e que tem a sua sede na localidade de Bir Lehhlu, fronteira com a província argelina de Tindouf. Nesta última existem quatro grandes acampamentos para refugiados do Sara Ocidental, para além de outros menores.
O Governo de José Maria Neves comunicou o congelamento do seu reconhecimento da RASD uma semana depois de haver estado na Cidade da Praia o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Benaissa, que entregou ao Presidente Pedro Pires uma mensagem especial do rei Mohamed VI. Além disso, Rabat aumentou para 15 o número de bolsas de estudo concedidas a Cabo Verde e - segundo o site cabo-verdiano A Semana on line - “pretende estender a sua cooperação a áreas como a agricultura e os transportes”.
J.H.
Rumo a novo Governo em Timor-Leste 24-07-2007 GTM 1 @ 16:07
matateu —Em cada dia que passa parece mais difícil de ultrapassar a situação pós-eleitoral em Timor-Leste, tendo a Lusa noticiado ontem que o antigo Presidente Xanana Gusmão, agora líder do Congresso Nacional de Reconstrução (CNRT) e da Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), abandonou uma reunião com o actual Chefe de Estado, José Ramos-Horta.
Nas legislativas de 30 de Junho, Xanana tentou conseguir mais votos do que a histórica Fretilin, de Mari Alkatiri, mas não o conseguiu, depois de haver dado todo o seu apoio para que Ramos-Horta lhe sucedesse como Presidente da República. E em função disso juntou-se à Associação Social-Democrata Timorense, ao Partido Social Democrata e ao Partido Democrático, na AMP, na expectativa de vir a ser convidado para a formação do novo Governo, mas este desígnio está a revelar-se bastante difícil.
Dado que a Fretilin insiste em ficar à frente de um “Governo de Grande Inclusão, muito mais abrangente do que um Governo de Unidade Nacional”, não se antevê qualquer solução imediata, devendo entretanto o Parlamento eleito efectuar a sua primeira reunião na próxima semana.
Jorge Heitor 25 de Julho de 2007
Difícil formar Governo em Timor-Leste 24-07-2007 GTM 1 @ 16:07
matateu —Em cada dia que passa parece mais difícil de ultrapassar a situação pós-eleitoral em Timor-Leste, tendo a Lusa noticiado ontem que o antigo Presidente Xanana Gusmão, agora líder do Congresso Nacional de Reconstrução (CNRT) e da Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), abandonou uma reunião com o actual Chefe de Estado, José Ramos-Horta.
Nas legislativas de 30 de Junho, Xanana tentou conseguir mais votos do que a histórica Fretilin, de Mari Alkatiri, mas não o conseguiu, depois de haver dado todo o seu apoio para que Ramos-Horta lhe sucedesse como Presidente da República. E em função disso juntou-se à Associação Social-Democrata Timorense, ao Partido Social Democrata e ao Partido Democrático, na AMP, na expectativa de vir a ser convidado para a formação do novo Governo, mas este desígnio está a revelar-se bastante difícil.
Dado que a Fretilin insiste em ficar à frente de um “Governo de Grande Inclusão, muito mais abrangente do que um Governo de Unidade Nacional”, não se antevê qualquer solução imediata, devendo entretanto o Parlamento eleito efectuar a sua primeira reunião na próxima semana.
Jorge Heitor 25 de Julho de 2007
Morte do último rei afegão 23-07-2007 GTM 1 @ 12:04
matateu —Nascido logo nos primeiros meses da Grande Guerra de 1914-1918, Mohammed Zahir Khan, rei do Afeganistão de 1933 a 1973, morreu ontem em Cabul, aos 92 anos, chorado por um país devastado aonde regressara em 2001, depois de algumas décadas de exílio.
O facto de pertencer a uma dinastia pashtun e de cultivar a língua persa (ou farsi) deu-lhe grande credibilidade junto dos dois mais importantes grupos do país: as tribos pashtun do Sul e a elite da capital.
Foi em 1933, apenas com 19 anos, que subiu ao trono, depois do assassínio do pai, Mohammed Nadir Shah, numa terra que já então era violenta mas que gozou de relativa paz e estabilidade durante os 40 anos do seu reinado.
Tendo promulgado em 1964 uma nova Constituição, o soberano lançou programas de modernização política e económica e defendeu que até mesmo as mulheres tinham o direito ao ensino, o que o colocou em choque com alguns elementos mais ortodoxos da religião islâmica.
Foi no ano de 1973 que o seu primo e antigo primeiro-ministro Mohammed Daoud Khan o derrubou, proclamando a República, enquanto se encontrava na Itália para uma intervenção cirúrgica à vista. Abdicou e ficou a viver no exílio,m pois que ninguém permitiu o seu regresso durante os anos de uma administração marxista que era apoiada pela então União Soviética.
Só regressou a casa em 2002 e prometeu não levantar qualquer obstáculo à candidatura presidencial de Hamid Karzai, que ontem lhe retribuiu o gesto de boa vontade proclamando três dias de luto nacional. As bandeiras foram colocadas a meia-haste e tanto os canais estatais de televisão como os privados alteraram a programação para transmitirem leituras do Corão e difundirem cânticos religiosos.
Karzai, que pertence ao clã da casa real, deu importantes lugares a parentes e colaboradores de Zahir Sha, logo no Governo transitório que se seguiu ao derrube do regime dos taliban. Mas a Loya Jirga, a assembleia de notáveis que iria definir o futuro do Afeganistão, recusou a hipótese de o recolocar no trono, tendo os últimos anos sido marcados por duas quedas na casa de banho, fracturas ósseas e problemas gastrointestinais.
Amanhã haverá orações nacionais pelo defunto e os funerais serão na quinta-feira, de modo a dar tempo às personalidades estrangeiras que desejarem participar. Sobrevivem-lhe sete dos oito filhos, pois que um deles, Shah Mahmoud Zahir, morreu em Roma no ano de 2002; e a mulher, a begum Humaira, faleceu nesse mesmo ano. Jorge Heitor
Eleito um novo vice-presidente da Fretilin 22-07-2007 GTM 1 @ 11:10
matateu —O Comité Central da FRETILIN (CCF) reuniu-se, em Dili, no dia 22 de Julho de 2007, tendo abordado vários assuntos de interesse partidário e nacional, incidindo especialmente sobre o Governo de Grande Inclusão actualmente em debate.
Antes do debate profundo sobre os assuntos agendados, procedeu-se a eleição do Vice-Presidente da FRETILIN. O CCF optou por escolher Arsénio Paixão Bano, natural do enclave de Oecusse, de 33 anos de idade, engrossando assim a nova geração de militantes na liderança do partido FRETILIN.
(o cargo de vice-presidente estava vago desde que Rogério Lobato fora condenado a uma pena de prisão, por ter distribuído armas, enquanto ministro do Interior)
Resultados timorenses vão ser publicados em Diário da República 13-07-2007 GTM 1 @ 14:05
matateu —O Presidente timorense, José Ramos-Horta, anunciou ontem que vai reunir todos os partidos, de modo a formar “o melhor Governo possível”, depois de na véspera o ministro australiano dos Negócios Estrangeiros, Alexander Downer, ter manifestado o desejo de que em Díli se constitua um executivo “eficaz e unificado”, na sequência das legislativas de 30 de Junho, em que nenhuma das 14 listas chegou sequer a um terço dos votos válidos.
“Proponho a união nacional, um Governo de Grande Inclusão”, disse o Chefe de Estado, na linha do que dias antes fora defendido pela direcção da Fretilin, o partido mais votado, que fica com 21 lugares na nova legislatura, de 65 deputados, indo 18 para o CNRT, do antigo Presidente Xanana Gusmão, e ficando os restantes divididos por mais cinco formações.
“Não posso aceitar uma opção que considero ruim, com a Fretilin formando um Governo que durará dois ou três meses e entrará em colapso quando a oposição, maioritária no Parlamento, bloquear as suas políticas”, acrescentou Ramos-Horta, referindo-se ao memorando de entendimento assinado esta semana para a formação de uma Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), aliança a vigorar durante cinco anos. Dela fariam parte o CNRT, a Associação Social Democrata Timorense (ASDT), de Francisco Xavier do Amaral, o Partido Social Democrata (PSD), do antigo governador nomeado pela Indonésia Mário Viegas Carrascalão, e o Partido Democrático (PD), de Fernando “Lasama” de Araújo.
Consultado ontem por mim sobre o actual estado de coisas, o secretário-geral da ASDT, Giall Alves, afirmou ser de evitar eleições antecipadas, como aconteceria se acaso o Parlamento não aprovasse por duas vezes um orçamento que lhe fosse apresentado por um Governo minoritário, como o que seria o constituído apenas pela Fretilin e mais ou ou outro dos partidos menores. E acrescentou que “o povo quer uma vida mais estável”, pelo que todos devem demonstrar “suficiente maturidade”, caminhando para o vasto consenso recomendado por Ramos-Horta e alguns analistas .
Dado que os resultados eleitorais homologados pelo Tribunal de Recurso ainda não foram publicados no Diário da República, Alves foi da opinião de que ainda vai decerto demorar mais de quatro dias até que alguém seja formalmente convidado o IV Governo constitucional. Aliás, ainda só esta semana é que o Parlamento cessante aprovou o programa do executivo de gestão actualmente existente, formado em Maio pelo engenheiro Estanislau Aleixo da Silva, dirigente da Fretilin. E quanto ao novo Parlamento, nunca se deverá reunir antes doa dia 30 de Julho, na melhor das hipóteses.
Jorge Heitor
