Formalizada nova coligação timorense 10-07-2007 GTM 1 @ 14:32
matateu —O CNRT, do antigo Presidente Xanana Gusmão, assinou ontem um memorando de entendimento com a ASDT, de Francisco Xavier do Amaral, o PSD, de Mário Carrascalão, e o PD, de Fernando “Lasama” Araújo, para que nos próximos cinco anos os quatro grupos trabalhem sempre em conjunto, apresentando-se como coligação a qualquer acto eleitoral que entretanto houver.
Os termos de referência deste memorando de quatro páginas (e sete capítulos), que visa solidificar uma cooperação desenvolvida durante a última semana, foram revelados ao PÚBLICO pelo secretário-geral do Partido Social Democrata (PSD), Zacarias Albano da Costa, antigo vice-presidente da União Democrática Timorense (UDT), responsável pelas relações internacionais desse partido histórico.
No caso de o partido mais votado nas legislativas de 30 de Junho, a Fretilin, continuar a insistir em que tem todo o direito de formar Governo e de o não conseguir, ou de o conseguir e vir o seu programa depois rejeitado no Parlamento, poderá ter de haver eleições antecipadas, a médio prazo. E nessa nova ida às urnas já os quatro elementos da nova aliança iriam coligados, explicou Zacarias da Costa.
Essa seria uma das formas de contornar a questão actualmente levantada pelo partido de que é secretário-geral Mari Alkatiri: as alianças ou coligações só podem ser consideradas válidas e assumir o direito à governação se forem devidamente legalizadas antes da ida a votos; e não depois.
Dentro de seis dias o Tribunal de Recurso deverá homologar ou rectificar os resultados segunda-feira anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, para que então possam ser publicados no Diário da República. E só depois disso é que o Presidente José Ramos-Horta deverá encetar consultas formais com vista a convidar uma personalidade para que tente formar Governo, na perspectiva de que o mesmo deverá ser o mais abrangente possível. Jorge Heitor
11 de Julho de 2007
Do Melhor
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del.icio.usTimor-Leste irá ter novo Governo 08-07-2007 GTM 1 @ 14:29
matateu —“Lu Olo” e Alkatiri consultam inclusive “indivíduos de mérito” para que se lhes juntem, numa tentativa de constituir Governo
Jorge Heitor
O secretário-geral adjunto da Fretilin, José Manuel da Silva Fernandes, declarou ontem ao PÚBLICO, que o contactou por telefone, a partir de Lisboa, estar o seu partido actualmente a procurar todas as alternativas possíveis para a formação do novo Governo timorense.
“É preciso que haja um entendimento entre todas as partes, seguindo os trâmites previstos na Constituição, designadamente nos artigos 70 e 106. Não vamos ignorar o voto popular”, afirmou aquele dirigente da força política mais votada nas legislativas de 30 de Junho, mas que mesmo assim não conseguiu sequer um terço de todos os votos válidos.
“O presidente da Fretilin, Francisco Guterres, 'Lu-Olo’, e o secretário-geral, Mari Alkatiri, estão em consultas. Não só com os partidos que conseguiram eleger deputados; mas também contras forças e indivíduos de mérito”, disse José Manuel Fernandes. E insistiu em que a aliança do CNRT, do antigo Presidente Xanana Gusmão, com os grupos de Francisco Xavier do Amaral, Mário Viegas Carrascalão e Fernando “Lasama” Araújo, que no seu conjunto parecem ter garantido 37 dos 65 deputados do novo Parlamento, não é a única alternativa possível a um Governo minoritário.
“Temos as nossas leis. E estamos à espera de que os resultados finais apurados pela Comissão Nacional de Eleições venham a ser publicados no boletim oficial; para que só depois o Presidente José Ramos-Horta convide alguém a procurar formar Governo”, esclareceu, dando a entender que o processo ainda se poderá arrastar por longos dias.
Ramos-Horta tem-se manifestado favorável a uma fórmula o mais abrangente possível, sucseptível de solucionar algumas das maiores divisões existentes na sociedade timorense, que no entender de alguns observadores se depara com o fantasma de um Estado falhado.
O antigo primeiro-ministro Alkatiri entende que, constitucionalmente, como partido com o maior número de votos, se bem que com muito menos do que os obtidos antes de ser proclamada a independência, a Fretilin deveria ser a primeira formação convidada pelo Presidente da República a formar o novo Executivo. E que se ao fim de um determinado número de semanas não o conseguisse fazer é que outros grupos o poderiam tentar. 9 de Julho de 2007
Xanana já não é imparcial 07-07-2007 GTM 1 @ 12:01
matateu —Gusmao's opponents accuse him of aligning himself with people who once advocated autonomy for a part of the nation in a way that would amount to its disintegration, and point to his association with unsavoury characters such as Alfredo Reinado as a diminution of his legitimacy. But the main problem for Gusmao is that he has lost his status as an impartial figure above power politics; by forming his party and openly taking sides he has been brought down from his pedestal.
It should be remembered that Fretilin remains a formidable political force: a party with thirty-two years of history, acclaimed for its role in the independence struggle against Indonesia, and the only coherently organised party in the country. Fretilin's apparatus runs through settlements of every size, with political cadres present even in the smallest village (the only body which comes close to possessing its capacity is the Catholic church). In addition, the long years of struggle and hardship endured by many of its cadres and supporters have reinforced their tenacious loyalty to the party. By contrast, the CNRT is composed of new parties some of whose leaders are tainted by past links to Indonesia.
Loro Horta, especialista em estudos estratégicos, filho do Presidente José Ramos-Horta
Timor-Leste vai ter novo Governo 06-07-2007 GTM 1 @ 15:14
matateu —Xanana e seus aliados argumentam ser maioritários, com 37 dos 65 lugares do novo Parlamento
Jorge Heitor
A formação do novo Governo de Timor-Leste é ainda uma incógnita, apesar de o antigo Presidente Xanana Gusmão ter ontem declarado em conferência de imprensa que o CNRT, a lista ASDT-PSD e o Partido Democrático têm todo o direito a constituí-lo, pois que obtiveram nas legislativas de há uma semana 37 dos 65 deputados. “Foram criadas as condições para fechar o ciclo da grave crise social e política que chegou a ameaçar a unidade do Estado e a independência nacional”, lê-se no comunicado lido na ocasião.
No entanto, ainda não foi apresentado qualquer plano de governação nem especificado se seria o próprio Xanana a dirigir o executivo, pelo que a analista Sophia Cason, do International Crisis Group, afirmou à imprensa australiana que poderão ainda decorrer mais oito dias até se saber ao certo como é que a situação irá ficar.
“Esta maioria parlamentar aceita a suprema responsabilidade de governação do país”, disseram o Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), a Aliança Social Democrata Timorense (ASDT), de Francisco Xavier do Amaral, o Partido Social Democrata (PSD), de Mário Carrascalão, e o PD, de Fernando “Lasama” Araújo.
Só que a Fretilin, até agora maioritária, com 62 por cento dos lugares no Parlamento cessante, argumenta que - apesar da quebra sofrida - continua a ser a formação mais votada, com 29 por cento dos votos válidos e direito a 21 lugares, pelo que deveria ser convidada em primeiro lugar a procurar constituir uma equipa governativa.
A última palavra vai caber ao independente José Ramos-Horta, que em Maio foi eleito Chefe de Estado à segunda volta, com 69,18 por cento dos votos, derrotando facilmente o presidente da Fretilin, Francisco Guterres, “Lu Olo”. E ele está à espera de que sejam publicados os resultados oficiais das legislativas antes de convidar alguém a formar o próximo Governo, que irá substituir o de Estanislau da Silva, dirigente do partido até agora no poder.
O CNRT ficou-se pelos 24 por cento dos 426.190 votos válidos (81 por cento do eleitorado inscrito), a lista ASDT-PSD chegou aos 15,8 e o PD aos 11,3, seguindo-se-lhes o jovem Partido Unidade Nacional (PUN), criado no fim do ano passado por uma antiga ministra das Finanças, Fernanda Borges. 7 de Julho de 2007
Projecção de deputados para o novo Parlamento timorense 06-07-2007 GTM 1 @ 10:05
matateu —The parliamentary vote counting finished just after lunch today. So
that's 4.3 x 15 hour counting days or 65 hours of counting. The result
seemed known about Tuesday once trends had been set.
The key outcomes are :
* Fretilin had the most votes with 29.0%, followed by CNRT with 24.1%
* Both ASDT/PSD and PD seemed to lose votes when compared to the
presidential elections
* However, about 9% of the vote went to minor parties who failed
to meet the 3% threshold and hence those votes basically are totally
wasted
* It is assumed that the above 9% of votes has all come from the
non-Fretilin parties while Fretilin has pretty much held their
supporter base
The seat allocation is expected to be :
Party No. of Seats
FRETILIN 21
CNRT 18
ASDT/PSD 11
PD 8
PUN 3
UNDERTIM 2
KOTA/PPT 2
Parlamento timorense poderá ter sete bancadas 03-07-2007 GTM 1 @ 17:27
matateu —Contados ontem à noite 329.759 dos votos expressos nas legislativas timorenses (perto de dois terços do eleitorado), chegava-se à projecção, segundo o blog Timor Online, de que sete listas poderão eleger deputados; mais duas do que no domingo se previa. As novidades são o Partido Unidade Nacional (PUN), da antiga ministra Fernanda Borges, e a Unidade Nacional Democrática da Resistência Timorense (Undertim), de Cornélio da Conceição Gama, antigo guerrilheiro conhecido como L7.
Por outro lado, calculava-se que nenhuma das 14 listas deve ter conseguido ultrapassar 30 por cento dos votos expressos, devendo as principais bancadas vir a ser constituídas pela Fretilin, pelo CNRT e pelo conjunto Associação Social Democrata Timorense/Partido Social Democrata (ASDT/PSD), seguindo-se a do Partido Democrático, de Fernando “Lasama” Araújo. Mas nenhuma com 26 sequer dos 65 deputados por que será constituído o novo Parlamento, de modo que se tornarão necessários acordos para que possa vir a ser constituído um Governo minimamente estável, conforme term defendido o Presidente José Ramos-Horta. E a negociação dos mesmos poderá implicar um processo demorado. 4 de Julho de 2007
Charles Taylor está a ser julgado na Haia 03-07-2007 GTM 1 @ 15:59
matateu —O antigo Presidente liberiano Charles Taylor, derrubado em 2003, compareceu ontem no seu julgamento por crimes de guerra no Tribunal Especial para a Serra Leoa que está reunido na Haia, depois de haver boicotado as audiências que se tinham verificado desdo o início dos trabalhos, em 4 de Junho.
Levado da prisão de Scheveningen, foi apenas combinar uma interrupção do julgamento até 20 de Agosto, entre outros motivos para que entretanto todos possam gozar as férias judiciais.
Este antigo guerrilheiro, agora com 59 anos, é acusado de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil que se verificou na vizinha Serra Leoa de 1991 a 2001 e na qual ele apoiou activamente a Frente Revolucionária Unida, de Foday Sankoh.
Trata-se da primeira vez que um antigo Chefe de Estado africano comparece perante a justiça internacional, podendo o seu processo constituir um precedente para muitos outros políticos que nas últimas décadas cometeram delitos susceptíveis de afectar muita gente.
Balanço frágil da cimeira africana de Acra 03-07-2007 GTM 1 @ 15:20
matateu —Dirigentes da África Austral, como o sul-africano Thabo Mbeki, e do Leste africano, como o ugandês Yoweri Museveni, rejeitaram ontem taxativamente os planos do coronel líbio Muammar Khadafi para que se avançasse de imediato para uma governação a nível continental, congregando se possível todos os 53 Estados existentes a sul do Mediterrâneo.
“Politicamente, só nos devemos integrar com pessoas que sejam semelhantes ou compatíveis connosco”, sintetizou o Presidente Museveni, no último dos três dias da nona cimeira da União Africana (UA), que decorreu na cidade de Acra, capital do Gana.
O Senegal era um dos países que estavam ao lado de Khadafi e que entendiam que se deveria avançar para uns Estados Unidos da África, mesmo que apenas com alguns dos territórios do continente; os que desde há meio século tentam ressuscitar os ideais do Congresso Pan-Africano que logo em 1919 decorreu em Paris.
“São sabidos os problemas que a União Europeia tem com os seus 27 membros. E nós somos 53...”, procurou desculpar-se o ministro ganês dos Negócios Estrangeiros, Nana Akufo-Addo, quanto à divergência de posições verificada esta semana a propósito do sonho pan-africanista.
“Nós estamos dispostos a abandonar parcial ou totalmente a nossa soberania para aderir a um Governo unitário da África. Não temos problemas”, argumentou o seu homólogo senegalês, Tidiane Gadio. Mas a verdade é que a maioria dos participantes preferiu enveredar por uma integração gradual, sem precipitações, conforme explicou o primeiro-ministro do Reino do Lesoto, Bethuel Pakalitha Mosisil.
Já o primeiro Presidente do Gana, Kwame Nkrumah, que tomou posse em 1957 e viria a ser derrubado por um golpe de estado em Fevereiro de 1966, preconizava a unidade económica, política e militar de toda a África, tendo contado com a solidariedade de confrades como o egípcio Gamal Abdel Nasser e o guineense Ahmed Sekou Touré. Mas deparara-se com o pan-africanismo relativamente minimalista do chamado “grupo de Monróvia”, dominado por figuras como Félix Houphouet-Boigny, que de 1956 a 1961 foi ministro em vários governos franceses, antes de se ter tornado Chefe de Estado da Costa do Marfim. 4 de Julho de 2007
Xanana ganha uma parte do eleitorado da Fretilin 02-07-2007 GTM 1 @ 18:54
matateu —Contados cerca de metade dos boletins nas legislativas timorenses de sábado, verifica-se que a Fretilin está à frente, com perto de 30,5 por cento dos votos expressos; mas que perde muito terreno em relação aos 53,37 por cento que alcançara em 2001, nas eleições para a Assembleia Constituinte.
A segunda lista é a do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), com a qual o antigo Presidente Xanana Gusmão se situa nos 22,3 por cento (quase tanto quanto a Fretilin perdeu). Segue-se a coligação Associação Social Democrata Timorense-Partido Social Democrata (ASDT-PSD), que chega aos 16,8. E na quarta posição aparece o Partido Democrático (PD), de Fernando “Lasama” Araújo, com 11,4.
Uma vez que ao longo da campanha CNRT, ASDT-PSD e PD coincidiram nas críticas à forma como a Fretilin exerceu a governação, ao longo dos quatro anos de independência, é de crer, aos olhos dos observadores, que se entendam agora para formar um novo tipo de Executivo. E entre si poderiam muito bem combinar quem é que ficaria com a presidência do Parlamento, de 65 lugares, e quem é que iria ser o primeiro-ministro: aparentemente, Xanana ou o líder do PSD, Mário Viegas Carrascalão, um engenheiro silvicultor de 70 anos que já governou Timor-Leste em nome da Indonésia.
De acordo com as projecções feitas ontem pelo Blog Timor Online sobre o número provável de deputados, com base nos votos até então apurados, a Fretilin não deverá conseguir mais de 25, o CNRT 17, o conjunto ASDT/PSD 12 e o PD 8. Jorge Heitor/PÚBLICO 3 de Julho de 2007
Fretilin ainda vai sendo o partido mais votado 01-07-2007 GTM 1 @ 18:07
matateu —Os primeiros resultados parciais provisórios das eleições legislativas de sábado em Timor-Leste davam ontem à noite os dois primeiros lugares à Fretilin, de Mari Alkatiri, e ao CNRT, de Xanana Gusmão, respectivamente com cerca de 32 e de 24 por cento dos votos expressos. Mas não diziam respeito sequer a um sexto do eleitorado inscrito e não abrangiam o círculo de Díli, a capital, pelo que apenas poderiam ser entendidos como uma primeira indicação do que vier a ser apurado durante os próximos dias.
Também de acordo com os primeiros resultados facultados pela Comissão Nacional de Eleições, a terceira posição era para a lista formada em comum pela Associação Social Democrata Timorense (ASDT, de Francisco Xavier do Amaral) e pelo Partido Social Democrata (PSD, de Mário Viegas Carrascalão). E a quarta para o Partido Democrático (PD, de Fernando “Lasama” Araújo), que assim parecia reforçar ligeiramente os 8,72 por cento dos votos obtidos em 2001, ainda antes de ser proclamada a independência. Apenas uma quinta lista, das 14 concorrentes, estava com alguma hipótese de vir a obter representação parlamentar: a da Aliança Democrática, constituída pelo partido KOTA, de Manuel Tilman, e pelo Partido Popular Timorense, de Jacob Xavier.
Se acaso se mantiver a tendência manifestada nos cerca de 72.000 primeiros votos apurados, a Fretilin, largamente maioritária no Parlamento cessante, não chega sequer a 30 dos 65 deputados que a nova legislatura vai ter; e a CNRT fica aquém dos 20, tendo depois de entrar em concertações com o grupo ASDT/PSD e com o PD, como de um modo geral tem vindo a ser dito pelos observadores que acompanham o processo.
Eram perto de 530.000 os eleitores inscritos e não foi ainda confirmado o índice de abstenção, apenas se tendo dito que teria sido superior ao das presidenciais de Abril e Maio últimos. Tal como era previsível, as maiores votações na Fretilin, todas elas acima dos 50 por cento, verificaram-se nos três distritos do Leste (os chamados Lorosae): Viqueque, Baucau e Lautém, os mesmos em que o respectivo presidente, Francisco Guterres, “Lu Oro”, derrotou o então primeiro-ministro José Ramos-Horta na corrida para a chefia do Estado.
Jorge Heitor 2 de Julho de 2007
