Vai demorar algum tempo a formar o novo Governo timorense 30-06-2007 GTM 1 @ 17:25
matateu —Só hoje é que começam a ser contados, nas sedes dos 13 distritos de Timor-Leste, os votos das legislativas de ontem, às quais a afluência foi inferior à das duas voltas das presidenciais, disputadas respectivamente em Abril e em Maio deste ano e que acabaram por dar a vitória ao primeiro-ministro José Ramos-Horta, que se considera um independente.
O acto de ontem terminou pelas 16h00 locais (08h00 em Lisboa), sem que se tivessem verificado incidentes de maior; e agora aguarda-se com particular expectativa qual é que será o resultado a obter pelo novo Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão, que gostaria de vir a conseguir 20 a 25 por cento dos votos expressos. Isso poderia dar-lhe qualquer coisa como 16 a 20 deputados, num Parlamento que será agora de 65 lugares e no qual ninguém deverá conseguir uma maioria clara; nem sequer ficar com muito mais de 25 assentos.
Nas primeiras eleições timorenses, em 2001, a Fretilin, de Mari Alkatiri, conseguiu 53,37 por cento dos votos expressos, o Partido Democrático (PD), de Fernando “Lasama” de Araújo 8,72, o Partido Social Democrata (PSD), de Mário Carrascalão, 8,18 e a Associação Social Democrata Timorense (ASDT), de Francisco Xavier do Amaral, 7,84.
Pressão sobre a Fretilin
De então para cá, porém, muita coisa mudou; com a vizinha e poderosa Austrália a apostar fortemente no desgaste da Fretilin e numa coligação de interesses a formar por uma série de forças que a ela se opõem, como o CNRT, o PD e o conjunto PSD/ASDT, todos eles vistos como moderados.
Prevê-se que a próxima administração timorense venha a depender dos votos a obter pelo conjunto das listas de Xanana, “Lasama” Araújo e Mário Viegas Carrascalão, tendo Ramos-Horta lançado nos últimos dias apelos a que todos se entendam, para que se forme um Governo de unidade nacional, o mais abrangente possível.
No sentido de mais facilmente conseguir desalojar do poder a corrente histórica de Mari Alkatiri, o grupo de Xanana chamou para junto de si a facção Fretilin Mudança, de que é figura mais conhecida um antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, José Luís Guterres, o qual tem assim algumas hipóteses de voltar a chefiar a diplomacia timorense, tal como aconteceu no ano passado quando o actual Presidente, Ramos-Horta, passou a primeiro-ministro.
Jorge heitor 1 de Julho de 2007
Do Melhor
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del.icio.usA fome que se passa em Timor-Leste 24-06-2007 GTM 1 @ 11:58
matateu —DILI, East Timor: Twenty percent of East Timor's people need food aid after severe droughts and locust plagues battered crops in the troubled young nation, two U.N. food agencies said Friday.
"A poor harvest this year has worsened the already fragile livelihoods of people all over Timor, but especially among the poorest people living in rural and more remote districts," said Anthony Banbury, regional director of the World Food Program.
Production of maize, the country's most important crop, dropped by 30 percent in 2007. Rice, cereals and cassava also have been hit hard, leaving between 210,000 and 220,000 of the country's nearly 1 million people in need of help, the World Food Program and the Food and Agriculture Organization said.
An estimated 15,000 tons of emergency food assistance will be needed to avert a major crisis, according to a joint assessment by the two agencies in March and April.
East Timor, a former Portuguese colony that broke from Indonesia in 1999 after 24 years of occupation, was plunged into crisis a year ago when factional fighting broke out between police and army forces.
Sara Ocidental, um território em conflito 24-06-2007 GTM 1 @ 10:58
matateu —Londres, 23/06/2007 (SPS) La Grande Bretagne a réitéré son soutien aux efforts des Nations Unies (ONU) visant à trouver une solution "juste, durable et
mutuellement acceptable garantissant au peuple sahraoui son droit à l'autodétermination".
Cette position a été réaffirmée, en fin de semaine, par la ministre britannique des Affaires étrangères, Mme Margaret Beckett lors d'un débat parlementaire à la chambre des Communes, consacré à la politique extérieure.
Mme Beckett réagissait à une question sur la position britannique concernant le plan marocain d"'autonomie" au Sahara Occidental, à l'issue du premier round
des négociations directes tenues les 18 et 19 juin en cours entre les deux parties du conflit à Manhasset (près de New York).
Selon un communiqué hebdomadaire de la chambre des Communes, Mme Beckett a déclaré que "le Royaume uni considère le Sahara Occidental comme un territoire au centre d'un conflit, jusqu'à ce qu'une solution y soit trouvée dans le cadre de l'ONU".
Pour cette fin, a-t-elle ajouté, le Royaume uni "soutient pleinement les efforts du Secrétaire général des Nations Unies et de son envoyé personnel au Sahara Occidental, M. Peter Van Walsum, visant à aider les deux parties à aboutir à une solution politique juste, durable et acceptable garantissant le droit du peuple
sahraoui à l'autodétermination".
A une question d'un député sur l'intention du Foreign Office de publier un communiqué clarifiant sa position quant à "la proposition marocaine", Mme Beckett a rappelé que le Conseil de sécurité qui avait adopté le 30 avril dernier la résolution N° 1754 qui a pris acte de la proposition marocaine soumise au Secrétaire général de l'ONU le 11 du même mois, "avait appelé les deux parties à engager des négociations, sans conditions préalables".
Le Royaume uni qui "se félicite des négociations entre le Maroc et le Front Polisario", continuera à soutenir le processus des négociations, a affirmé la ministre britannique.
A rappeler que le Royaume uni a toujours été en faveur d'une solution qui garantit au peuple sahraoui le droit à l'autodétermination.
Cette position a été exprimée, à maintes occasions, par Mme Beckett ou par le ministres d'Etat chargé du Proche-Orient, de l'Afrique du nord et de la sécurité
internationale, M. Kim Howells ou encore lors du débat historique animé à la chambre des Communes à l'automne 2006 sur la question sahraouie. (SPS)
Tony Blair segue o caminho de Carlos Magno 24-06-2007 GTM 1 @ 10:57
matateu —São Bento de Núrsia é o padroeiro da Europa e o Papa Bento XVI, que o escolheu a ele para lhe dar o nome, vai agora ser o padrinho de uma Europa unida em que o presidente poderá muito bem vir a ser o britânico Tony Blair, que para o efeito está em vias de se tornar católico e até mesmo diácono, com direito a envergar uma túnica como aquele que Carlos Magno tinha quando no Natal do ano 800 foi coroado Imperador do Sacro-Império Romano-Germânico.
A nova construção da Europa não deixa decerto de nos evocar a saga carolíngia, até porque Bruxelas nem sequer fica assim tão distante de Aix-la-Chapelle, a que os alemães hoje em dia chamam Aaxen. Jorge Heitor 24 de Junho de 2007
O que dizem os retornados 23-06-2007 GTM 1 @ 13:37
matateu —A descolonização do ex-Ultramar Português aconteceu há mais de 30 anos.
Nunca o Estado Português ressarciu todos os que tiveram que “forçadamente” sair dos territórios ultramarinos do que, com muito suor e sacrifício, deixaram ali construído.
Para não falar daquilo de que Portugal ainda mais se pode orgulhar: a língua portuguesa!
Mas tudo isso foi obra minha, de meus Pais ou Avós, de todos os que desbravaram o mato e fixaram fronteiras.
E qual foi a paga?
- NENHUMA!
Há bens ali situados que já foram indemnizados a cidadãos estrangeiros, pelos respectivos países, que se substituíram a Portugal nessa obrigação.
Por no ex-Ultramar ainda não haver qualquer regime de Segurança Social, serviam esses bens de garantia a uma velhice tranquila. Foi o que se viu e ainda se vê.
Portugal reconhece através do artº 40 da Lei 80/77 “ a existência de direito à indemnização, em conformidade com os princípios gerais de direito, podendo a sua existência ser declarada pelos tribunais portugueses, desde que os respectivos titulares residam em território nacional”.
Mas antes diz que essas indemnizações serão “a pagar pelo estado que procedeu à respectiva nacionalização, expropriação ou privação da posse ou fruição”.
Quer dizer que o Estado Português reconhece o direito à indemnização, mas endossa o seu pagamento para os novos estados. Não descortinamos que isso tenha sido escrito em qualquer dos acordos firmados para as respectivas independências.
Assunto este que afecta milhares de portugueses e seus descendentes e que será apenas de Portugal, nada tendo a haver com os novos estados.
Éramos portugueses e continuamos a ser portugueses. Estávamos em Portugal e continuámos em Portugal.
Pedimos pois que o seu PRÓS E CONTRAS dedique uma emissão a este tema, aliás com responsabilidades para todos os governos pós 25 de Abril e uma mancha a apagar no bom nome de Portugal.
Parabéns pelo seu contributo para um Portugal mais justo e digno.
Um abraço
Fernando Gil
Tony Blair vai ser católico 23-06-2007 GTM 1 @ 12:20
matateu —O primeiro-ministro britânico poderá até envergar a túnica branca dos diáconos e ganhar assim uma maior dimensão moral para as suas cruzadas.
Jorge Heitor
O primeiro-ministro cessante do Reino Unido, Tony Blair, que na quarta-feira passa o lugar ao actual ministro das Finanças, Gordon Brown, esteve ontem no Vaticano para mais uma audiência que lhe foi concedida pelo Papa Bento XVI e esclareceu que ainda não está resolvida a questão de passar a ser católico, como acontece com 21 por cento da população do seu país.
Tem havido na imprensa britânica muita especulação de que Blair, até agora anglicano, tenciona converter-se ao catolicismo mal deixe Downing Street, podendo até tornar-se diácono, uma espécie de semi-sacerdote. A mulher, Cherie, e os quatro filhos do casal já são católicos e ele acompanha-os regularmente à missa quando se encontram na residência oficial de férias dos primeiros-ministros, em Chequers, no Buckinghamshire, a noroeste de Londres.
“As coisas nem sempre estão tão resolvidas quanto o poderiam estar”, limitou-se a dizer à imprensa antes da sua deslocação a Roma, que se seguiu ao Conselho Europeu de Bruxelas. Não existe qualquer barreira constitucional para que um destacado político britânico possa converter-se à religião que predominava no país antes de o rei Henrique VIII ter cortado com a Santa Sé, em 1531. Mas a verdade é que desde que surgiu a Igreja na Inglaterra, no século XVI, não houve mais primeiros-ministros que fossem católicos, de modo a não ofender os sentimentos da maioria da nação.
A audiência de ontem de manhã no Vaticano foi considerada “altamente significativa”, pois que para além de significar uma despedida formal antes de abandonar o Governo também era um passo muito pessoal na transição de um para outro ramo do cristianismo.
No caso de se confirmarem todas as especulações das últimas semanas, em breve será possível ver Tony Blair com a dalmática dos diáconos, paramento litúrgico semelhante à túnica dos antigos imperadores romanos; e depois na Idade Média utilizada pelos reis da França.
Segundo o Daily Mail, o ainda primeiro-ministro debateu a hipótese do diaconado com o cónego Timothy Russ, amigo da família e pároco da igreja do Sagrado Coração de Maria, próximo da residência oficial de Chequers. E o interpelado ter-lhe-ia dito que o processo “demora habitualmente dois a três anos.
O padre Russ deu a entender que, ao assumir um papel formal na Santa Madre Igreja, Blair poderia ter mais força moral para fazer campanha a favor das questões ambientais ou dos povos africanos: “Ele tem um grande potencial para o bem. Anda ainda há procura do significado da vida”.
Aumenta a pressão sobre Robert Mugabe 22-06-2007 GTM 1 @ 15:40
matateu —O embaixador britânico em Harare, Christopher Dell, declarou ontem ao Guardian que a inflacção no Zimbabwe atingirá um milhão e meio por cento no fim do ano e levará à queda do Presidente Robert Mugabe. No mercado negro já eram ontem necessários quase 200.000 dólares zimbabweanos para se conseguir um dólar dos Estados Unidos.
Timor-Leste a oito dias das suas eleições legislativas 22-06-2007 GTM 1 @ 13:49
matateu —O Conselho Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT) anunciou esta semana que, em caso de vitória nas legislativas de 30 de Junho, procuraria colocar o seu líder, Xanana Gusmão, na presidência da Assembleia Legislativa, e propor para primeiro-ministro Mário Viegas Carrascalão, o qual declarou recentemente à Lusa: “Para ser governo, é preciso ter-se sensibilidade para assuntos administrativos e temas sociais. Não é só discursar. É preciso saber como”.
Esta semana, na revista portuguesa Visão, Xanana “agradece imenso” o facto de Carrascalão ter dito há pouco que o primeiro Chefe de Estado que o país teve “é bom demais para governar”: “Numa sociedade em que até as crianças me apontam o dedo e me chamam de traidor, se um homem mais velho e mais experimentado na administração diz isso, fico agradecido”.
Carrascalão, de 70 anos, foi governador de Timor-Leste em nome da Indonésia, de 1983 a 1992, e dirige actualmente o Partido Social Democrata, com apenas seis deputados no Parlamento cessante, mas vai às urnas em aliança com a Associação Social Democrata Timorense (ASDT), de Francisco Xavier do Amaral.
Sobre a corrupção na África 22-06-2007 GTM 1 @ 11:59
matateu —TAKING IDA OUT OF THE WORLD BANK
Government representatives that fund the International Development Association (IDA) – the part of the World Bank that provides loans and grants to the world’s poorest countries – meet in Mozambique from 28 to 30 June. They will decide how much money they will give to IDA over the next three years, starting from 2008. Many of those governments may think that their money is put to good use by the World Bank to help ‘reduce poverty’. But that is not the case. The debate on ‘aid effectiveness’ has certainly alerted these governments that something is wrong with the ‘aid business’. But in the eyes of the World Bank, the culprits are ‘corrupt’ and ‘wasteful’ southern governments, especially in Africa!
But what the Bank doesn’t mention is that its policies have contributed to generating and even aggravating corruption and waste. In fact, the World Bank uses IDA loans to impose unfettered market mechanisms on African countries without due consideration for their economic and social situation and without any serious analysis of their impact. According to its own statistics, people living on less than one dollar a day have almost doubled in Africa between 1981 and 2001, jumping from 160 million to 340 million. And of the 50 countries classified as ‘least developed’ 34 are in Africa.
So, the World Bank is using IDA money, not to help ‘reduce poverty’, but to push policies that generate poverty on a massive scale. Trade liberalization, deregulation and privatization of State-owned enterprises and public services are the conditionalities associated with IDA loans. Even within the so-called ‘poverty reduction strategy’, these conditions top the criteria for eligibility. For instance, Senegal was forced to privatize in 2005 the groundnut processing company, SONACOS, the country’s largest industrial unit, at a very cheap price, in order to achieve the ‘completion point’ within the HIPC Initiative.
Most of these conditions are purely ideological and there is a tenuous link with the objective of promoting economic growth. For instance, Christian Aid has indicated that trade liberalization alone has cost Africa some $272 billion in 20 years. Another negative impact of trade liberalization is the deindustrialization of many African countries. Even education, health and essential services like water and not spared from privatisation. It is well-known that the Bank has imposed user fees in public hospitals in the name of ‘cost recovery’. The effects have been just devastating. According to the Bank, the average life expectancy at birth has declined from 48 years in 1981 to 46 years in 2001.
In return for all the sacrifices imposed African countries, what did the latter get? Very little. According to Bank officials, the average disbursement of loans to Africa is 20%! And for some countries, like Senegal, in 2005 it was even lower with a rate of 13%. In other words, the World Bank uses IDA money to make promises to African countries while the bulk of the money promised is withheld under the pretext that countries are ‘off track’ with the implementation of harsh and unacceptable conditions. This vicious circle explains, among others, why ‘aid’ cannot be ‘effective’!
It is obvious that the World Bank uses IDA not as a lending instrument genuinely dedicated to improving the lives of people in Africa, but to further impoverish African countries. Therefore, continuing to put IDA money into World Bank’s hands is to give its bureaucrats free rein to impose more harmful policies which violate the African people’s basic human rights, such as the right to education, food, health care and shelter. Furthermore, these policies violate democratic principles because they ignore representative institutions, like the national parliaments.
In the eyes of millions of Africans, the World Bank and the IMF have lost their credibility – even their legitimacy- because of their ideological bias and the disastrous impact of their policies. This is why, if most African civil society organizations and citizens had their wish, IDA would not remain within the World Bank group. Donors should take IDA out of the World Bank group and put it in the hands of the UNDP or another UN-controlled structure, with democratic and transparent decision-making processes in which African and other southern countries can have a real say on how the IDA money should be used and for what purpose.
We hope that governments which believe in democratic principles, in the defense of human rights, in policy ownership and in genuine partnership with Africa will heed our plea when they meet in Maputo, later this month for the IDA replenishment.
Demba Moussa Dembele
African Forum on Alternatives
Dakar (Senegal)
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Mais de 14 milhões de refugiados em todo o mundo 19-06-2007 GTM 1 @ 15:18
matateu —O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciou ontem que o número de refugiados registados no seu âmbito aumentou no ano passado pela primeira vez desde 2002, em grande parte devido à crise no Iraque. E quando a esse total se adicionam os 4,3 milhões de refugiados palestinianos, que só por si requerem uma agência própria (em inglês designada UNRWA), atinge-se a impressionante soma de mais de 14 milhões de refugiados.
Tudo isso é sem contar os 24,5 milhões de pessoas internamente deslocadas dentro dos próprios países (as IDP), de que um recorde de quase 13 milhões também está a ser protegido ou assistido pelo ACNUR, que tem a sua sede na cidade suíça de Genebra.
Segundo o relatório Tendências Globais 2006, sobre refugiados, pessoas que procuram asilo, IDP e apátridas, o número de refugiados actualmente ao cuidado de António Guterres subiu o ano passado 14 por cento, tendo atingido quase 10 milhões. Essencialmente devido à grave situação no Iraque, que no fim do ano passado obrigara um milhão e meio de iraquianos a refugiar-se noutros países, muito em particular na Síria e na Jordânia.
“À medida que as vítimas de perseguição, intolerância e violência aumentam em todo o mundo, devemos enfrentar os desafios e exigências de um mundo em mudança, permanecendo fiéis ao nosso mandato de defesa dos direitos dos refugiados e de outras pessoas ao nosso cuidado”, diz o alto comissário Guterres num comunicado que acompanha o relatório.
Em 2006, e excluindo os palestinianos refugiados na Jordânia, Líbano, Síria e outros territórios, o principal grupo de refugiados continuou a ser o dos afegãos (2,1 milhões), seguido pelo milhão e meio de iraquianos, por 686.000 sudaneses e por 460.000 somalis.
Depois das cinco classes de refugiados provenientes de povos muçulmanos, surgiam 400.000 da República Democrática do Congo (RDC) e outros tantos do pequeno Burundi, dois países incluídos na lista do que se poderá considerar Estados falhados elaborada pela revista norte-americana Foreign Affairs e pelo Fund for Peace.
Quanto às IDP, o relatório fala designadamente de casos como o Uganda, a Libéria e Timor-Leste, que este ano apareceu pela primeira vez na lista dos Estados falhados, em vigésimo lugar, entre o Burundi e o Nepal. Só na cidade de Díli haverá ainda hoje 20.000 pessoas a viver em instalações provisórias, devido à conturbada situação timorense.Jorge Heitor
