Antes a morte que a prisão perpétua
Centenas de italianos que se encontram a cumprir prisão perpétua preferiam ser executados a saber que jamais recuperarão a liberdade
Eric Jozsef, Roma
São antigos terroristas, velhos padrinhos da mafia, detidos de direitos comum. No total, são hoje 310 e reivindicam o restabelecimento da pena capital abolida, na Itália, em 1948. Condenados a prisão perpétua, estes prisioneiros acabam de dirigir uma carta ao Presidente da República, Giorgio Napolitano, para lhe pedir que a sua pena seja transformada em capital. Do fundo da sua célula, declaram-se “cansados de morrer um pouco em cada dia que passa. Decidimos morrer de uma só vez (...) A perpetuidade é a invenção de um não deus, de uma selvajaria que ultrapassa toda a imaginação”.
Esta petição inédita partiu de Carmelo Musumeci, um antigo padrinho siciliano hoje quinquagenário e condenado a prisão perpétua há 17. Se bem que encerrado em sectores de alta segurança, retomou os estudos, licenciou-se em Direito apresentando uma tese intitulado “Viver a perpetuidade”. Hoje, bate-se contra esta “morte a soluços” fazendo circular a sua carta por todas as penitenciárias italianas onde se encontram actualmente 1294 condenados a prisão perpétua dos quais cerca de 200 já cumpriram mais de 20 anos. E isto quando a lei actual permite, em princípio, conceder a semi-liberdade ao fim deste prazo e, em caso de boa conduta, a liberdade condicional, depois de 26 anos passados atrás das grades.
No país, apesar do apelo dos 310, ninguém encara seriamente restabelecer a corda ou a guilhotina. Tanto mais que a Itália foi, há 15 dias, encarregada pela UNião Europeia de preparar uma resolução para uma moratória da pena de morte no mundo que será apresentada na próxxima assembleia geral das Nações Unidas. Mas a batalha dos detidos obteve eco junto de deputados comunistas. Em Novembro último, a senadora Maria Luisa Boccia entregou um projecto-lei para abolir a pena de prisão perpétua e substituí-la pela pena máxima de 30 anos. “Contra a crueldade da perpetuidade, basta recordar que, prevendo a pena de morte, o código penal francês de 18 de Setembro de 1791 aboliu a prisão perpétua considerada muito mais desumana, ilegítima e inaceitável que a pena capital”, sublinhou Boccia nas colunas do jornal La Repubblica. Alguns parlamentares apoiam-na neste combate, bem como monsenhor Giorgio Cainato, inspector geral dos capelães.
Em Resposta à carta dos presos, o Chefe de Estado fez saber que segue “com grande atenção” o problema e que já teve oportunidade de desejar publicamente “uma revisão do sistema de sanções e da gestão das penas”. Mas sublinhou que “o assunto é da competência directa do Parlamento e do Governo”. Por agora, o ministro da Justiça, Clemente Mastella, recusa-se a comentar. A oposição de direita e a associação de familiares das vítimas insurgem-se contra o que seria, na sua óptica, “um gravíssimo erro”.
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